Sonegação fiscal: 3 aplicações eficientes para não colocar seu negócio em risco
Área: Fiscal Publicado em 10/09/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A sonegação fiscal ocorre, em linhas gerais, quando uma pessoa ou uma empresa, para reduzir os tributos a serem pagos, omite, falsifica, altera ou oculta algum tipo de documentação ou processo. No caso de uma companhia, por exemplo, um das maneiras que encontram para essa ação é a não emissão de nota fiscal ao vender uma mercadoria e esse comportamento pode gerar um grande risco ao negócio e às pessoas envolvidas.
Isso porque essa conduta perante o Fisco é considerada crime de acordo com a Lei nº 4.729/1965. A pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão que poderá ser direcionada aos sócios, diretores, gerentes e demais envolvidos no processo de sonegação, impactando a pessoa física desses colaboradores. Além de multa, que pode atingir até 225% do valor que foi sonegado, conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996. E, dependendo do montante, pode ocasionar impactos irreversíveis nas contas influenciando no encerramento da empresa.
Adilson Weddigen, CEO da Migrate, empresa de tecnologia referência no mercado de gestão e emissão de documentos fiscais, alerta que uma ação de sonegação fiscal pode ocorrer com a intenção de cometer o crime ou até mesmo por descuido ou falta de informação. “Pode ser um novo empreendedor que não sabe calcular impostos ou não tenha domínio de todas as regras para manter o negócio nos conformes e até mesmo por alguma falha de comunicação entre o inventário e a contabilidade”, explica.
Para evitar esse tipo de delito, manter a saúde financeira da empresa e seus colaboradores fora de risco, confira abaixo algumas aplicações eficientes:
Contabilidade
O primeiro passo para manter o negócio na legalidade e nos conformes com a Receita Federal é dispor profissionais de contabilidade para apoiar a estratégia tributária. No caso de uma pequena ou média empresa é possível buscar assessoria com escritórios contábeis que prestem esse serviço e possam orientar com as corretas medidas de tributação, cálculos de impostos, de taxas entre outras demandas que envolvam a situação fiscal.
Já as empresas de maior porte ou multinacionais, o ideal é contar com uma área totalmente dedicada ao assunto, pois o risco aumenta proporcionalmente devido ao tamanho de cada negócio e, neste caso, é necessário ter mais cuidados para não comprometer a estabilidade financeira por multas fiscais, que também pode impactar o futuro da companhia.
Apoio jurídico
Para tornar a empresa ainda mais eficiente na questão fiscal, outra possibilidade é obter apoio jurídico. Assim como a contabilidade, advogados tributaristas podem auxiliar com melhores leis para enquadrar o negócio e ter tributações menores e mais atrativas para apoiar a estratégia da sustentabilidade financeira sem entrar em ilegalidades e sofrer penalidades.
“Os advogados especializados nesse ramo encontram enquadramentos nas legislações tributárias e são capazes de estabelecer um novo plano fiscal para a empresa para aliviar certas taxações e utilizar aproveitamentos fiscais para diminuir o gasto de valores com o Fisco”, conta o CEO.
Tecnologia aplicada ao âmbito fiscal
Com as informações corretas e um planejamento fiscal estratégico vindo de profissionais especializados do ramo tributário, a última, e também importante aplicação, é investir em uma solução tecnológica de gestão, emissão e guarda de documentos fiscais robusta. “De nada adianta aplicar dinheiro em outras frentes para não correr o risco de cometer um crime como esse, pecar pela economia e adquirir uma ferramenta ineficiente”, diz Weddigen.
No mercado existem diferentes opções de soluções mais completas disponíveis. As melhores são aquelas que aplicam diferentes tecnologias para desempenhar funções ainda mais abrangentes, por exemplo, o emprego de inteligência artificial para detectar inconformidades nos códigos dos produtos, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das notas fiscais de entrada e saída de mercadorias.
Essa é apenas uma das diversas maneiras que uma empresa pode correr risco de punição por conta de equívocos em documentos fiscais. “NCM errado está no top 10 dos erros que mais acontecem nas empresas. Dependendo como estiver acontecendo a emissão com essa falha e o Fisco detectar, a justiça pode enquadrar como crime, acarretar multas e até prisão. Isso porque colocar código de um outro item que tem menos tributação é um tipo de sonegação”, esclarece o empresário.
Ou seja, para não correr o risco de cometer o crime de sonegação fiscal por falta de conhecimento, existem aplicações eficientes e acessíveis para todos os portes de empresas. Esses são investimentos essenciais para todo tipo de negócio, já que estar em conformidade com o Fisco é obrigação de todo cidadão.
Fonte: APET NULL Fonte: NULL
Isso porque essa conduta perante o Fisco é considerada crime de acordo com a Lei nº 4.729/1965. A pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão que poderá ser direcionada aos sócios, diretores, gerentes e demais envolvidos no processo de sonegação, impactando a pessoa física desses colaboradores. Além de multa, que pode atingir até 225% do valor que foi sonegado, conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996. E, dependendo do montante, pode ocasionar impactos irreversíveis nas contas influenciando no encerramento da empresa.
Adilson Weddigen, CEO da Migrate, empresa de tecnologia referência no mercado de gestão e emissão de documentos fiscais, alerta que uma ação de sonegação fiscal pode ocorrer com a intenção de cometer o crime ou até mesmo por descuido ou falta de informação. “Pode ser um novo empreendedor que não sabe calcular impostos ou não tenha domínio de todas as regras para manter o negócio nos conformes e até mesmo por alguma falha de comunicação entre o inventário e a contabilidade”, explica.
Para evitar esse tipo de delito, manter a saúde financeira da empresa e seus colaboradores fora de risco, confira abaixo algumas aplicações eficientes:
Contabilidade
O primeiro passo para manter o negócio na legalidade e nos conformes com a Receita Federal é dispor profissionais de contabilidade para apoiar a estratégia tributária. No caso de uma pequena ou média empresa é possível buscar assessoria com escritórios contábeis que prestem esse serviço e possam orientar com as corretas medidas de tributação, cálculos de impostos, de taxas entre outras demandas que envolvam a situação fiscal.
Já as empresas de maior porte ou multinacionais, o ideal é contar com uma área totalmente dedicada ao assunto, pois o risco aumenta proporcionalmente devido ao tamanho de cada negócio e, neste caso, é necessário ter mais cuidados para não comprometer a estabilidade financeira por multas fiscais, que também pode impactar o futuro da companhia.
Apoio jurídico
Para tornar a empresa ainda mais eficiente na questão fiscal, outra possibilidade é obter apoio jurídico. Assim como a contabilidade, advogados tributaristas podem auxiliar com melhores leis para enquadrar o negócio e ter tributações menores e mais atrativas para apoiar a estratégia da sustentabilidade financeira sem entrar em ilegalidades e sofrer penalidades.
“Os advogados especializados nesse ramo encontram enquadramentos nas legislações tributárias e são capazes de estabelecer um novo plano fiscal para a empresa para aliviar certas taxações e utilizar aproveitamentos fiscais para diminuir o gasto de valores com o Fisco”, conta o CEO.
Tecnologia aplicada ao âmbito fiscal
Com as informações corretas e um planejamento fiscal estratégico vindo de profissionais especializados do ramo tributário, a última, e também importante aplicação, é investir em uma solução tecnológica de gestão, emissão e guarda de documentos fiscais robusta. “De nada adianta aplicar dinheiro em outras frentes para não correr o risco de cometer um crime como esse, pecar pela economia e adquirir uma ferramenta ineficiente”, diz Weddigen.
No mercado existem diferentes opções de soluções mais completas disponíveis. As melhores são aquelas que aplicam diferentes tecnologias para desempenhar funções ainda mais abrangentes, por exemplo, o emprego de inteligência artificial para detectar inconformidades nos códigos dos produtos, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das notas fiscais de entrada e saída de mercadorias.
Essa é apenas uma das diversas maneiras que uma empresa pode correr risco de punição por conta de equívocos em documentos fiscais. “NCM errado está no top 10 dos erros que mais acontecem nas empresas. Dependendo como estiver acontecendo a emissão com essa falha e o Fisco detectar, a justiça pode enquadrar como crime, acarretar multas e até prisão. Isso porque colocar código de um outro item que tem menos tributação é um tipo de sonegação”, esclarece o empresário.
Ou seja, para não correr o risco de cometer o crime de sonegação fiscal por falta de conhecimento, existem aplicações eficientes e acessíveis para todos os portes de empresas. Esses são investimentos essenciais para todo tipo de negócio, já que estar em conformidade com o Fisco é obrigação de todo cidadão.
Fonte: APET NULL Fonte: NULL
