Setor produtivo faz críticas ao aumento do ICMS sobre supérfluos
Área: Fiscal Publicado em 20/10/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O setor produtivo reprovou e criticou a aprovação definitiva do projeto de lei que aumenta em 2 pontos percentuais o ICMS sobre produtos considerados supérfluos em Minas Gerais. Na avaliação das entidades, o impacto será extremamente negativo tanto para as empresas e consumidores quanto para o próprio Estado, que poderá perder companhias para outras regiões.
De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o PL 1295/2023 foi aprovado, em 2º turno, na quinta-feira (28), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta prevê que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de itens como cervejas, perfumes e celulares salte de 25% para 27%. O texto agora retorna para sanção do Executivo.
Conforme o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), Júlio Gomes, o setor comercial, que é sensível a qualquer alta tributária, será bastante impactado pela decisão. E na visão dele, os efeitos serão imediatos, visto que a cadeia de suprimento é ágil na aplicação de aumento de preço gerado por imposto.
“Já estamos vivendo um momento na economia nada favorável. Então temos a convicção de que o consumo será afetado por aumentos que possam ocorrer nos produtos. Essa é uma convicção absoluta do setor comercial, que teremos um impacto na comercialização de produtos”, afirmou.
Fonte: Diário do Comércio NULL Fonte: NULL
De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o PL 1295/2023 foi aprovado, em 2º turno, na quinta-feira (28), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta prevê que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de itens como cervejas, perfumes e celulares salte de 25% para 27%. O texto agora retorna para sanção do Executivo.
Conforme o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), Júlio Gomes, o setor comercial, que é sensível a qualquer alta tributária, será bastante impactado pela decisão. E na visão dele, os efeitos serão imediatos, visto que a cadeia de suprimento é ágil na aplicação de aumento de preço gerado por imposto.
“Já estamos vivendo um momento na economia nada favorável. Então temos a convicção de que o consumo será afetado por aumentos que possam ocorrer nos produtos. Essa é uma convicção absoluta do setor comercial, que teremos um impacto na comercialização de produtos”, afirmou.
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