Será que a COVID-19 provocará aumento de impostos?
Área: Fiscal Publicado em 16/04/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a pandemia gerará o gasto de mais de um trilhão de reais. Para se ter uma ideia da magnitude dessas despesas, basta lembrar que esse montante é superior à economia que o País terá, nos próximos 10 anos, com a recente aprovação da reforma da previdência.
Assim, fica uma pergunta no ar: de onde virá esse dinheiro?
Sempre que uma administração, seja pública ou privada, está diante de uma situação dessas, os economistas afirmam que existem 3 soluções possíveis: 1. Reduzir gastos; 2. Aumentar as receitas; 3. Fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
A solução do item 1 mostra-se inviável, exatamente pela necessidade atual de se realizar muitas despesas no combate ao vírus (hospitais de campanha, equipamentos, material cirúrgico, testes, mão de obra especializada, etc.). Paralelamente, a proposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de diminuir o salário dos parlamentares e dos servidores públicos foi prontamente rechaçada pelos próprios parlamentares e sindicatos.
Na impossibilidade de reduzir gastos (item 1), a solução do item 3 fica totalmente descartada, restando somente a solução do item 2, isto é, aumentar as receitas.
A União tem várias fontes de receitas, dentre elas está o enorme contencioso fiscal, o aluguel de bens próprios e a privatização de bens e direitos (como já foi feito no ano passado pela Petrobrás, com o leilão de poços de petróleo). O problema, porém, é a questão temporária, pois o ingresso dessas receitas será muito lento (enquanto que a crise. Infelizmente, tem muita pressa).
Assim, a única solução possível neste momento é a de nº 2, através da aplicação da receita clássica: aumento de impostos.
No Congresso Nacional têm surgido vários projetos, seja de aumento dos atuais tributos, ou da criação de novas imposições. Rapidamente, poderíamos lembrar, além de outras que estão sendo apresentadas, a proposta de aumento da CIDE-Combustíveis, o aumento da CSLL dos bancos, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, a criação de um empréstimo compulsório também sobre grandes fortunas e a sempre lembrada tributação dos lucros ou dividendos distribuídos pelas empresas.
Conclusão: pelo clima atual, tudo indica que algum aumento de impostos virá por aí. E – o que é pior - não deve demorar muito.
No próximo artigo, acompanhe o início da análise de todos os impostos cobrados atualmente no Brasil.
Visite-nos nas principais redes sociais (@netcpa).
Newton Gomes e Júlia Gomes NULL Fonte: NULL
Assim, fica uma pergunta no ar: de onde virá esse dinheiro?
Sempre que uma administração, seja pública ou privada, está diante de uma situação dessas, os economistas afirmam que existem 3 soluções possíveis: 1. Reduzir gastos; 2. Aumentar as receitas; 3. Fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
A solução do item 1 mostra-se inviável, exatamente pela necessidade atual de se realizar muitas despesas no combate ao vírus (hospitais de campanha, equipamentos, material cirúrgico, testes, mão de obra especializada, etc.). Paralelamente, a proposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de diminuir o salário dos parlamentares e dos servidores públicos foi prontamente rechaçada pelos próprios parlamentares e sindicatos.
Na impossibilidade de reduzir gastos (item 1), a solução do item 3 fica totalmente descartada, restando somente a solução do item 2, isto é, aumentar as receitas.
A União tem várias fontes de receitas, dentre elas está o enorme contencioso fiscal, o aluguel de bens próprios e a privatização de bens e direitos (como já foi feito no ano passado pela Petrobrás, com o leilão de poços de petróleo). O problema, porém, é a questão temporária, pois o ingresso dessas receitas será muito lento (enquanto que a crise. Infelizmente, tem muita pressa).
Assim, a única solução possível neste momento é a de nº 2, através da aplicação da receita clássica: aumento de impostos.
No Congresso Nacional têm surgido vários projetos, seja de aumento dos atuais tributos, ou da criação de novas imposições. Rapidamente, poderíamos lembrar, além de outras que estão sendo apresentadas, a proposta de aumento da CIDE-Combustíveis, o aumento da CSLL dos bancos, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, a criação de um empréstimo compulsório também sobre grandes fortunas e a sempre lembrada tributação dos lucros ou dividendos distribuídos pelas empresas.
Conclusão: pelo clima atual, tudo indica que algum aumento de impostos virá por aí. E – o que é pior - não deve demorar muito.
No próximo artigo, acompanhe o início da análise de todos os impostos cobrados atualmente no Brasil.
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Newton Gomes e Júlia Gomes NULL Fonte: NULL
