Seminário Mensal do Departamento Fiscal tratará sobre o tema “ICMS/SP – operações de venda fora do estabelecimento e manutenção de crédito nas aquisições de máquinas e equipamentos"

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado de forma virtual no dia 26/06/2026, das 8h30 às 11h30, sob a coordenação dos consultores Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão abordados os seguintes assuntos:

ICMS/SP - Venda fora do estabelecimento

• Incidência de ICMS;
• NF-e de remessa
• NF-e de venda;
• NF-e de retorno;
• Remessa para feiras;

Manutenção de crédito nas aquisições de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas;

ICMS/SP – Diferimento

• Regras Gerais do diferimento no Estado de São Paulo;

• Sucata – art. 392 do RICMS/SP;

• Pescados – art. 391 do RICMS/SP;

• Paletes de madeira – Portaria CAT nº 13/2007;

• Máquinas ou implementos agrícolas com destino a estabelecimento rural – Decreto nº 51.608/2007;

• Garrafas pet e do produto resultante de sua moagem ou trituração - Artigo 394-A - do RICMS/SP;

• Produtor rural – art. 260 do RICMS/SP.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.