São Paulo irá cobrar IPVA de carros PcD a partir de 2022
Área: Fiscal Publicado em 17/09/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O estado de São Paulo havia aprovado a cobrança de IPVA para carros PcD sem adaptações, uma liminar havia barrado isso
O estado de São Paulo continua sendo diferente na concessão das isenções para carros PcD. No início de 2021 o estado aprovou a lei Lei Estadual 17.293/20, que passou a restringir a isenção do pagamento do IPVA apenas para portadores de deficiências graves.
Com a aprovação dessa lei, uma liminar foi aprovada na justiça concedendo a isenção a todas as pessoas que compraram carros PcD, porém essa liminar tem validade até o final de 2021. Por isso, em 2022, cerca de 80% dos donos de carros PcD no estado de São Paulo terão que pagar o imposto a partir de 2022.
Os 20% que continuam isentos no estado de São Paulo são as pessoas com deficiências físicas severas. A atitude do estado foi considerada imprópria pelo Ministério Público por criar uma distinção entre os PcD e ferir a igualdade tributária.
Com a inflação e o aumento do preço dos carros novos e usados devido a crise dos chips, o valor do IPVA de 2022 será maior que o esperado. O valor do imposto é 4% do valor do carro, ou seja, se o carro valorizou o imposto também aumenta. Isso pode pegar muitos motorista de surpresa.
Fonte: UOL NULL Fonte: NULL
O estado de São Paulo continua sendo diferente na concessão das isenções para carros PcD. No início de 2021 o estado aprovou a lei Lei Estadual 17.293/20, que passou a restringir a isenção do pagamento do IPVA apenas para portadores de deficiências graves.
Com a aprovação dessa lei, uma liminar foi aprovada na justiça concedendo a isenção a todas as pessoas que compraram carros PcD, porém essa liminar tem validade até o final de 2021. Por isso, em 2022, cerca de 80% dos donos de carros PcD no estado de São Paulo terão que pagar o imposto a partir de 2022.
Os 20% que continuam isentos no estado de São Paulo são as pessoas com deficiências físicas severas. A atitude do estado foi considerada imprópria pelo Ministério Público por criar uma distinção entre os PcD e ferir a igualdade tributária.
Com a inflação e o aumento do preço dos carros novos e usados devido a crise dos chips, o valor do IPVA de 2022 será maior que o esperado. O valor do imposto é 4% do valor do carro, ou seja, se o carro valorizou o imposto também aumenta. Isso pode pegar muitos motorista de surpresa.
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