Resolução GECEX nº 212/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona

Resolução GECEX nº 212/2021 - DOU de 23.06.2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/03, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e

Considerando a deliberação de sua 183ª Reunião, ocorrida em 16 de junho de 2021,

Resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8426.91.00 002 Gruas para serem instaladas em veículos rodoviários, hidráulicas articuladas, com momento máximo de carga de 92,2t/metro, capacidade máxima de carga de 30t, alcance hidráulico máximo do braço de 22m e sistema de giro infinito, sapatas de sustentação com abertura até 8,6m, pressão máxima de trabalho de 365bar, bomba com vazão variável de 90 a 110 litros por minuto. Resolução Camex nº 78 de 21 de setembro de 2017
8422.40.90 638 Máquinas automáticas para embalagem e selagem a vácuo, para carnes vermelhas frescas ou processadas e queijos industrializados, dotadas de barras de selagem de 1.500mm de comprimento, distância entre as barras de 765mm, utilizando unidade controladora de solda individual, para produtos de dimensões máximas de 745mm de comprimento e 225mm de altura, com sistema de vácuo com dupla válvula combinada, com remoção de aparas, sensor de presença e sistema de segurança por cortina de luz, transportador de alimentação com ou sem função de agrupamento e Controlador Lógico Programável (CLP) Resolução Camex nº 15 de 28 de fevereiro de 2018
8414.80.12 023 Elementos compressores rotativos, dotados de carcaça e rotores do tipo parafuso, autopropelidos por ímã permanente, com potência compreendida entre 7 e 75kW, pressão de trabalho máxima compreendida entre 4 e 13bar e vazão de ar comprimido compreendida entre 14,2 e 567pcm. Resolução Camex nº 73 de 05 de outubro de 2018
9018.12.90 010 Equipamentos de ultrassom digital, portáteis, uso veterinário, para diagnóstico por imagem em animais, sem efeito "Doppler", com "trackball", peso 1,1kg, monitor de alta resolução de 6,4 polegadas, saída USB para exportar imagens, dotados de: probe linear (6.0MHz; e/ou 6.5MHz; e/ou 7.5MHz; e/ou 8.5MHz); e/ou probe linear retal multifrequencial (5.0MHz; e/ou 5.5MHz; e/ou 6.5MHz; e/ou 7.5MHz); e/ou probe microconvexo (4.0MHz; e/ou 4.5MHz; e/ou 5.0MHz; e/ou 5.5MHz); e/ou probe convexo (2.0MHz; e/ou 2.5MHz; e/ou 3.5MHz; e/ou 5.0MHz); 2 baterias de lítio recarregáveis, cabos de conexão e de vídeo e caixa de transporte, com ou sem carregador veicular. Resolução Camex nº 96 de 07 de dezembro de 2018
8479.89.99 147 Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com sistema de alinhamento por "V-Groove" Ativo, com tempo típico de fusão igual ou superior a 6s e tempo de aquecimento igual ou inferior a 25s; com capacidade total de até 100 modos de fusão e 30 modos de aquecimento; com ou sem clivador de precisão, com comprimento de clivagem de 5 a 16mm, com "clamp"; com condições de operação em altitude de 0 a 5.000m acima do nível do mar, umidade relativa de 0 a 95%, temperatura de operação de -10 a +50 Graus Celsius e vento de até 15m/s; com "display" colorido de alta resolução, com tela LCD de 5 polegadas, com ampliação de visão de até 200 vezes após fusão; com entrada USB para interface com PC; com bateria; com eletrodo para até 5.000 emendas; com capacidade de armazenamento dos últimos 10.000 resultados; com maleta multifuncional; com decapador de fibra ótica de 3 posições; com "dispenser"; com suporte para "holder" avulso; com eletrodo sobressalente. Resolução nº 30 de 30 de dezembro de 2019
8407.90.00 026 Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndricos com bloco em alumínio injetado, camisa de ferro fundido, diâmetro x curso do pistão de 68 x 54mm com cilindrada de 196cc, com rotação estacionária de 3.600rpm sem carga, potência de 6,5cv, com partida manual e/ou elétrica com 12V, com alternador incorporado, podendo possuir redução de 2:1 transmitido por corrente no eixo de saída tomada de força. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8407.90.00 027 Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico com bloco em alumínio injetado, camisa de ferro fundido, diâmetro x curso do pistão de 77 x 58mm com cilindrada de 270cc, com rotação estacionária de 3.600rpm sem carga, potência de 8,5cv, com partida manual e/ou elétrica com 12V, com alternador incorporado. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8407.90.00 028 Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico com bloco em alumínio injetado, camisa de ferro fundido, diâmetro x curso do pistão de 88 x 64mm ou 90 x 66mm com cilindrada de 389 ou 420cc, com rotação estacionária de 3.600rpm sem carga, potência de 13 ou 15cv, com partida manual e/ou elétrica com 12V, com alternador incorporado. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8408.90.90 090 Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à ar, monocilíndricos, injeção direta, com 5 aberturas na ponteira do bico injetor com medidas de diâmetro de 0,16mm (5x), pistão com proteção na saia de dissulfato de molibdênio (MoS2) e câmara de combustão em formato hexagonal+W, diâmetro do cilindro de 88mm, curso de 78mm com potência máxima de 13cv e cilindrada de 474cm3, com tanque de combustível de 5,5L de capacidade, partida elétrica e manual, torque de 2,75kgfm a 2.000rpm. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8413.70.90 182 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 55m3/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 6,9cv, 296cc, diâmetro de 78mm e curso de 62mm, com tanque de combustível de 12l e partida elétrica. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8419.50.90 024 Trocadores de calor de 6 blocos internos de grafite vertical, com furações de 8mm de diâmetro para passagem dos fluidos, envoltos em um casco de aço carbono revestido internamente com 12mm de PTFE flangeado, tensionados com molas pratos, com altura de casco equivalente a 3.081m e diâmetro de 1.027mm, dimensionados para uma pressão de -1/11barg e uma temperatura de até 200 Graus Celsius, dotados de 4 bocais para 2 fluidos de processo, 2 entradas e 2 saídas, respiro, dreno, com área de troca térmica de 88,9m2. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8421.99.99 089 Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de filtros purificadores de água por pressão de uso doméstico, com grânulos de carvão ativado, íons de prata e barreira de micro e nano-fibras extrudadas de polipropileno fundido fabricada com tecnologia "Meltblown", retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de 5 a 15 micrometros com eficiência maior que 85%, e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico), vida útil de 6 meses ou 3.000 litros, sem necessidade de pré-lavagem. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8422.40.90 899 Máquinas para aplicação do selo fiscal nas carteiras de cigarros, envolvê-las com filme de polipropileno, aplicação do fitilho e empacotamento em pacotes de carteiras com 10 unidades, com capacidade para 500carteiras/min, carga conectada de ar comprimido de 6bar, consumo de ar comprimido de 100Nm3/h e frequência principal de 60Hz. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8424.49.00 009 Sistemas de pulverização de herbicidas, cuja finalidade é detectar a fluorescência de clorofila presentes em plantas vivas, combinados com "software" e válvulas eletromagnéticas que permitem a aplicação em tempo real apenas sobre as plantas, com largura de detecção de 1m dividido em 5 secções de 20cm, com válvulas eletromagnéticas controladas independente por secção e controle de dose por modulação de largura de pulsos. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8433.40.00 048 Enfardadoras de palha, feno e forragem, de câmera variável para produção de fardos cilíndricos, dotadas de rolos de aço e correias de borracha sem emendas, não autopropelidas, tracionadas por trator, produzem fardos com largura máxima de 1,2m e diâmetro de 0,90 ou 1,55 ou 1,80m com plataforma recolhedora com excêntrico rolamentado nos 2 lados e rolamentos de suportes intermediários com largura máxima de 2,10 ou 2,35m, com sistema de alimentação através de rotor "ROTO FEED" ou "ROTO CUT" com 14 facas ou "ROTO CUT HD" com 14 facas, com ou sem sistema hidráulico de desbloqueio de forragem "floor" controlado diretamente do trator, com sistema de amarração do fardo através do uso de rede e/ou sisal na câmara de prensagem. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8433.40.00 049 Enfardadoras de palha, feno e forragem, de câmera fixa para produção de fardos cilíndricos, dotadas de 15 ou 16 ou 17 rolos com nervuras, não autopropelidas, tracionadas por trator, produção de fardos com largura máxima de 1,20 ou 1,22m e diâmetro de 1,25 ou 1,35 ou 1,5m, com plataforma recolhedora com excêntrico rolamentado nos 2 lados e rolamentos de suportes intermediários com largura máxima de 1,85 ou 2,10m com repicador de 7 ou 14 ou 15 ou 16 ou 25 Facas, com ou sem sistema hidráulico de desbloqueio de forragem controlado diretamente do trator, com sistema de amarração do fardo simples e/ou dupla por meio do uso de rede e/ou sisal na câmara de prensagem, com ou sem sistema de lubrificação automático das correntes, com ou sem sistema empacotador integrado à câmera de enfardamento. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8437.80.90 022 Máquinas para expansão de massa alimentícia de abertura anular para uso na fabricação de ração animal "Expander", destinadas a elevar o nível de pressão e de temperatura da massa para aumento da conversão alimentar em aves e/ou suínos, com capacidade de até 60t/h, com diâmetro de tubo de até 450mm e comprimento de trabalho de até 3.000mm, com controlador lógico programável (CLP). Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8462.91.19 099 Máquinas compactadoras de metais, próprias para processar sucatas, capacidade de 10t/h, pressão máxima de 32kg/cm2, com motor diesel incorporado, dotadas de: cabine com grua de alcance máximo de 6,2m; cubo; 2 jogos de filtros; 1 jogo de bombas hidráulicas; 1 jogo de cabos flexíveis; 3 alavancas; 1 válvula de descarga rápida. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8467.89.00 044 Ferramentas manuais próprias para trabalhos em madeira como construção de galpões, cercas, casas em geral, manutenção de postes de rede elétrica e dormentes de trilhos de trens, com duas velocidades para frente e uma velocidade de função reversa que possibilita a fácil retirada da broca em caso de travamento, mandril de aperto rápido para brocas de diâmetro de até 13mm, motor à combustão interna de ignição por centelha de 0,8kW e 27,2cm3, capacidade do tanque de combustível de 0,25 litros, rotações máximas do engate da broca de 1 Graus marcha: 910L/min, 2 Graus marcha 2.710L/min e marcha reversa 810L/min. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 343 Clivadores de alta precisão, para corte de fibra ótica, capazes de operar com fibra única ou cabo de fibras com até 12 fibras, com ou sem coletor de fragmentos de fibras, com comprimento da clivagem igual ou inferior a 20mm para fibra e 10mm para cabo, com capacidade para 48.000 ou mais clivagens, aptos para substituição de fita de corte tipo universal. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8503.00.90 039 Pacotes do estator com diâmetro externo de 1.050mm, diâmetro interno de 728mm e comprimento de 954mm, composto por 19 subpacotes de 40mm montados com chapas de aço elétrico; revestimento de chapas por camada dielétrica de verniz adesivo (backlack) em estágio B; 18 canais de ventilação com 8mm de espessura, 2 anéis de prensar e 12 tirantes; subpacotes com 72 ranhuras; inexistência de vazios entre chapas; aquecimento e cura com pressão controlada; chapas elétricas de grão não orientado com 0,5mm de espessura, tipo M350 - 50A, revestimento orgânico e verniz superficial adesivo em conformidade com a norma DIN EN 10251. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8503.00.90 040 Pacotes do rotor composto por 19 subpacotes de chapas com diâmetro externo de 721,6mm, diâmetro interno de 240,1mm e comprimento de 40mm, montados com chapas de aço elétrico; revestimento das chapas por camada dielétrica de verniz adesivo (backlack) em estágio B; 19 chapas de ventilação com 8mm de espessura dotadas de 1 chapa de ventilação inteiriça com espessura de 6mm e 80 pinos elásticos; subpacotes com 88 ranhuras; Inexistência de vazios entre chapas; aquecimento e cura com pressão controlada; chapas elétricas de grão não orientado com 0,5mm de espessura, tipo M350 - 50A, revestimento orgânico e verniz superficial adesivo em conformidade com a norma DIN EN 10251. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 187 Conversores de corrente contínua em corrente alternada, trifásicos, de potência nominal de 150.000W, com potência máxima de entrada em corrente contínua (c.c) de 225.000W, com 1 entrada de ponto de máxima potência (MPPT), tensão nominal de saída de 600V, corrente máxima de saída de 151A, com eficiência máxima de 99,1%, equipados com protetor de surto CC e CA tipo II e com interface de comunicação Ethernet. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 285 Inversores de frequência trifásicos "on-grid", com potência de saída entre 220A e 255kVA, topologia sem transformador, método de resfriamento forçado (com ventiladores inteligentes), temperatura de operação de -25 a 60 Graus Celsius, consumo próprio noturno menor que 2W, tela LCD, fornecendo grau de proteção IP66 (proteção contra poeira e jatos de agua de forte pressão), portas de comunicação RS485, Wi-Fi GPRS, PLC opcional, 12 a 14 rastreadores de máximo ponto de potência (MPPT), 24 a 28 entradas, tensão de entrada máxima de 1.500V em corrente continua, eficiência máxima de 99%, com tensão nominal de rede de 3/PE 800V, e faixa de tensão de rede entre 600 e 920V, corrente máxima de saída de 184A, com frequência de operação em 50/60Hz, distorção harmônica total (THDi) <3%, fator de potência maior que 0,99 (0,8 inicial e 0,8 atrasado), atendendo as normas EN50549, G99, AS4777.2, VDE0126-1-1, IEC 61727, VDE4105, CEA 2019; IEC62109-1/-2, EN61000-6-2/-4. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
9022.14.11 014 Aparelho de raios-X, telecomandado, do tipo tubo sobre a mesa (ilha), compostos por colimador, console de comando remoto, 1 ou 2 monitore(s), tubo de raios X, cabos de alta tensão, para a aquisição de imagens digitais radiográficas e fluoroscópicas para diagnóstico médico, com campo de exposição para radiografia e fluoroscopia quadrado e ajustável manual ou automática; seleção de 5 ou mais tamanhos de campos de exposição para radiografia; com ou sem grade antidifusora; detector de painel plano (FPD) de 17 x 17 polegadas com cintilador de Iodeto de Césio; mesa de exames em polímero de fibra de carbono reforçado (CRFP) com dimensões do tampo igual ou maior que 765 x 2.350mm, capacidade de carga para pacientes igual ou maior que 315kg em posição horizontal, angulação da mesa de -90 a +90 Graus, estativa porta tubo com deslocamento longitudinal igual ou maior que 160cm, com ou sem cone de compressão, com ajuste motorizado de altura da mesa; gerador de raios-X com frequência igual ou maior que 50kHz, com potência nominal máxima de 65 ou 80kW, faixa de tensão radiográfica ajustável de 40 a 150kV em incrementos de 1kV e faixa de tensão fluoroscópica de 50 a 125kV, faixa de ajuste de mAs igual ou maior que 0,5 a 800mAs em 65 passos ou mais, com capacidade de radiografia em série de até 15quadros/s; teclado, mouse, software, cabos de conexões e manuais, com ou sem kit para SID de 180cm, kit opcional para 500lbs (227kg), unidade cálculo de dose de radiação, kit medidor de dose de radiação, kit para radiografia por fenda (slot), "bucky" mural (manual ou motorizado), kit controle automático de exposição, tomossíntese, faixa compressora, suporte(s) para as pernas, console de comando local com ou sem monitor(e s), carro suporte para monitor(e s), protocolo(s) DICOM, estação de trabalho adicional, angiografia por subtração digital, kit para redução de artefatos metálicos, estativa porta tubo de raios X (manual ou motorizado) com trilhos e colimador, segundo tubo(s) de raios X, suporte(s) para as mãos, uma ou mais grades antidifusora, um ou mais detectores de painel plano sem fio, bolsa de drenagem, pedal para sala de exames, suporte para soro, cadeira para uretrocistografia, estabilizador(e s) e nobreak(s). Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
9022.29.90 010 Unidades funcionais para medição de propriedades de folhas de papel ou de celulose utilizando radiação do tipo beta, micro-ondas, fontes luminosas e eletromagnéticas, de uso industrial, para medição de folhas com largura aproximada igual ou superior a 10m, compostas de: "scanner" de medição com invólucro de medição, sistema de equalização térmica incorporado, podendo conter ou não fonte radioativa de estrôncio (Sr 90); e estação de interface e processamento de dados. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020


Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8426.99.00 008 Gruas para serem instaladas em veículos rodoviários, hidráulicas articuladas, com momento máximo de carga de 92,2t/metro, capacidade máxima de carga de 30t, alcance hidráulico máximo do braço de 22m e sistema de giro infinito, sapatas de sustentação com abertura até 8,6m, pressão máxima de trabalho de 365bar, bomba com vazão variável de 90 a 110 litros por minuto. Resolução Camex nº 78 de 21 de setembro de 2017
8422.40.90 994 Máquinas automáticas para embalagem e selagem a vácuo, para carnes vermelhas frescas ou processadas e queijos industrializados, dotadas de barras de selagem de 1.500mm de comprimento, distância entre as barras de 765mm, utilizando unidade controladora de solda individual, para produtos de dimensões máximas de 745mm de comprimento e 225mm de altura, com sistema de vácuo com dupla válvula combinada, com remoção de aparas, sensor de presença e sistema de segurança por cortina de luz, transportador de alimentação com ou sem função de agrupamento, com ou sem dispositivo de interface para conexão remota e Controlador Lógico Programável (CLP) Resolução Camex nº 15 de 28 de fevereiro de 2018
8414.80.12 034 Elementos compressores rotativos, dotados de carcaça e rotores do tipo parafuso, autopropelidos por ímã permanente, com potência compreendida entre 7 e 250kW, pressão de trabalho máxima compreendida entre 4 e 13bar e vazão de ar comprimido compreendida entre 14,2 e 1.650pcm. Resolução Camex nº 73 de 05 de outubro de 2018
9018.12.90 032 Equipamentos de ultrassom digital, portáteis, uso veterinário, para diagnóstico por imagem em animais, sem efeito "Doppler", com ou sem "trackball", peso entre 1 e 3kg, monitor de alta resolução de 6 a 8 polegadas, saída USB para exportar imagens, dotados de: probe linear (6.0MHz; e/ou 6.5MHz; e/ou 7.5MHz; e/ou 8.5MHz); e/ou probe linear retal multifrequencial (5.0MHz; e/ou 5.5MHz; e/ou 6.5MHz; e/ou 7.5MHz); e/ou probe microconvexo (4.0MHz; e/ou 4.5MHz; e/ou 5.0MHz; e/ou 5.5MHz); e/ou probe convexo (2.0MHz; e/ou 2.5MHz; e/ou 3.5MHz; e/ou 5.0MHz); com ou sem bateria de lítio recarregáveis, cabos de conexão e de vídeo e caixa de transporte, com ou sem carregador veicular Resolução Camex nº 96 de 07 de dezembro de 2018
8479.89.99 912 Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com sistema de alinhamento por "V-Groove" Ativo, com tempo típico de fusão igual ou superior a 6s e tempo de aquecimento igual ou inferior a 25s; com capacidade total de até 100 modos de fusão e 30 modos de aquecimento; com ou sem clivador de precisão, com comprimento de clivagem de 5 a 16mm, com "clamp"; com condições de operação em altitude de 0 a 5.000m acima do nível do mar, umidade relativa de 0 a 95%, temperatura de operação de -10 a +50 Graus Celsius e vento de até 15m/s; com "display" colorido de alta resolução, com tela LCD de 5 polegadas, com ampliação de visão de até 200 vezes após fusão; com entrada USB para interface com PC; com bateria; com eletrodo para até 5.000 emendas; com capacidade de armazenamento dos últimos 10.000 resultados; com maleta multifuncional; com decapador de fibra ótica de 3 posições; com "dispenser"; com ou sem suporte para "holder" avulso; com eletrodo sobressalente.
8407.90.00 038 Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndricos com bloco em alumínio injetado, camisa de ferro fundido, diâmetro x curso do pistão de 68 x 54mm com cilindrada de 196cc, com rotação estacionária de 3.600rpm sem carga, potência de 6,5cv, com partida manual e/ou elétrica com 12V e alternador incorporado para a versão que contém partida elétrica, podendo ou não possuir redução de 2:1 transmitido por corrente no eixo de saída tomada de força. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8407.90.00 039 Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico com bloco em alumínio injetado, camisa de ferro fundido, diâmetro x curso do pistão de 77 x 58mm com cilindrada de 270cc, com rotação estacionária de 3.600rpm sem carga, potência de 8,5cv, com partida manual e/ou elétrica com 12V e alternador incorporado para a versão que contém partida elétrica. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8407.90.00 040 Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico com bloco em alumínio injetado, camisa de ferro fundido, diâmetro x curso do pistão de 88 x 64mm ou 90 x 66mm com cilindrada de 389 ou 420cc, com rotação estacionária de 3.600rpm sem carga, potência de 13 ou 15cv, com partida manual e/ou elétrica com 12V e alternador incorporado para a versão que contém partida elétrica Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8408.90.90 095 Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à ar, monocilíndricos, injeção direta, com 5 aberturas na ponteira do bico injetor com medidas de diâmetro de 0,16mm (5x), pistão com proteção na saia de dissulfato de molibdênio (MoS2) e câmara de combustão em formato hexagonal+W, diâmetro do cilindro de 88mm, curso de 78mm com potência máxima de 13CV e cilindrada de 474cm³, com tanque de combustível de 5,5L de capacidade, partida elétrica e manual, torque de 2,75kgfm a 3,5kgfm a 2.000rpm. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8413.70.90 186 Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor de 120mm e porta rotor, ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, com vazão máxima de 55m³/h e altura manométrica máxima de 30mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à diesel de 6,9cv, 296cc, diâmetro de 78mm e curso de 62mm, com tanque de combustível de 12l podendo ser com partida manual e/ou partida elétrica. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8419.50.90 025 Trocadores de calor de 6 blocos internos de grafite vertical, com furações de 8mm de diâmetro para passagem dos fluidos, envoltos em um casco de aço carbono revestido internamente com 12mm de PTFE flangeado, tensionados com molas pratos, com altura de casco equivalente a 3.081mm e diâmetro de 1.027mm, dimensionados para uma pressão de -1/11barg e uma temperatura de até 200 Graus Celsius, dotados de 4 bocais para 2 fluidos de processo, 2 entradas e 2 saídas, respiro, dreno, com área de troca térmica de 88,9m². Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8421.99.99 095 Elementos filtrantes do tipo cartucho na forma de "refil", próprios para uso dentro de filtros purificadores de água por pressão de uso doméstico, com grânulos de carvão ativado, íons de prata e barreira de micro e nano-fibras extrudadas de polipropileno fundido fabricada com tecnologia "Meltblown", retenção de partículas de barro, ferrugem, areia, sedimentos particulados, algas e outras partículas com tamanhos de 5 a 15 micrometros com eficiência maior que 85%, e redução de cloro livre com eficiência maior que 75%, capacidade de inibir o desenvolvimento de bactérias (controle de nível microbiológico), vida útil de 6 meses ou 3.000 litros. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8422.40.90 995 Máquinas para aplicação do selo fiscal nas carteiras de cigarros, envolvê-las com filme de polipropileno, aplicação do fitilho e empacotamento em pacotes de carteiras com 10 unidades, com capacidade para 500 carteiras/min, carga conectada de ar comprimido de 6bar, consumo de ar comprimido de 1-3m3/h e frequência principal de 60Hz. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8424.49.00 011 Sistemas de pulverização de herbicidas, cuja finalidade é detectar a fluorescência de clorofila presentes em plantas vivas, combinados com "software" e válvulas eletromagnéticas que permitem a aplicação em tempo real apenas sobre as plantas, com largura de detecção de 1m dividido em dividido em 5 secções de 20cm ou 4 secções de 25cm, com válvulas eletromagnéticas controladas independente por secção e controle de dose por modulação de largura de pulsos Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8433.40.00 052 Enfardadoras de palha, feno e forragem, de câmera variável para produção de fardos cilíndricos, dotadas de rolos de aço e correias de borracha sem emendas, não autopropelidas, tracionadas por trator, produzem fardos com largura máxima de 1,2m e diâmetro igual ou superior a 0,90m, mas inferior ou igual a 1,80m com plataforma recolhedora com excêntrico rolamentado nos 2 lados e rolamentos de suportes intermediários com largura máxima de 2,10 ou 2,35m, com sistema de alimentação através de rotor "ROTO FEED" ou "ROTO CUT" com 14 facas ou "ROTO CUT HD" com 14 facas, com ou sem sistema hidráulico de desbloqueio de forragem "floor" controlado diretamente do trator, com sistema de amarração do fardo através do uso de rede e/ou barbante na câmara de prensagem. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8433.40.00 053 Enfardadoras de palha, feno e forragem, de câmera fixa para produção de fardos cilíndricos, dotadas de 15 ou 16 ou 17 rolos com nervuras, não autopropelidas, tracionadas por trator, produção de fardos com largura máxima de 1,20 ou 1,22m e diâmetro de 1,25 ou 1,35 ou 1,5m, com plataforma recolhedora com excêntrico rolamentado nos 2 lados e rolamentos de suportes intermediários com largura máxima de 1,85 ou 2,10m com ou sem repicador de 7 ou 14 ou 15 ou 16 ou 25 Facas, com ou sem sistema hidráulico de desbloqueio de forragem controlado diretamente do trator, com sistema de amarração do fardo simples e/ou dupla por meio do uso de rede e/ou sisal na câmara de prensagem, com ou sem sistema de lubrificação automático das correntes, com ou sem sistema plastificador integrado à câmera de enfardamento. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8437.80.90 024 Máquinas para expansão de massa alimentícia de abertura anular para uso na fabricação de ração animal "Expander", destinadas a elevar o nível de pressão e de temperatura da massa para aumento da conversão alimentar em aves e/ou suínos, com capacidade de até 60t/h, com diâmetro de tubo de até 450mm e comprimento de trabalho de até 3.000mm, com ou sem controlador lógico programável (CLP). Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8462.91.19 101 Máquinas compactadoras de metais, próprias para processar sucatas, capacidade de 10t/h, pressão máxima de 32kg/cm², com motor diesel incorporado, dotadas de: cabine com ou sem grua de alcance máximo de 6,2m; cubo; 2 jogos de filtros; 1 jogo de bombas hidráulicas; 1 jogo de cabos flexíveis; 3 alavancas; 1 válvula de descarga rápida. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8467.89.00 054 Ferramentas manuais próprias para trabalhos em madeira como construção de galpões, cercas, casas em geral, manutenção de postes de rede elétrica e dormentes de trilhos de trens, com duas velocidades para frente e uma velocidade de função reversa que possibilita a fácil retirada da broca em caso de travamento, mandril de aperto rápido para brocas de diâmetro de até 25mm, motor à combustão interna de ignição por centelha de 0,8kW e 27,2cm3, capacidade do tanque de combustível de 0,25 litros, rotações máximas do engate da broca de 1 Graus marcha: 910L/min, 2 Graus marcha 2.710L/min e marcha reversa 810L/min. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 913 Clivadores de alta precisão, para corte de fibra ótica, capazes de operar com fibra única ou cabo de fibras com até 12 fibras, com ou sem coletor de fragmentos de fibras, com comprimento da clivagem igual ou inferior a 30mm para fibra e igual ou inferior a 20mm para cabo, com capacidade igual ou superior a 18.000 clivagens, aptos para substituição de fita de corte tipo universal. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8503.00.90 051 Pacotes do estator com diâmetro externo de 1.050mm, diâmetro interno de 728mm e comprimento de 954 a 1.002mm, composto por 19 ou 20 subpacotes de 40mm montados com chapas de aço elétrico; revestimento de chapas por camada dielétrica de verniz adesivo (backlack) em estágio B; 18 ou 19 canais de ventilação com 8mm de espessura, 2 anéis de prensar e 12 tirantes; subpacotes com 72 ranhuras; inexistência de vazios entre chapas; aquecimento e cura com pressão controlada; chapas elétricas de grão não orientado com 0,5mm de espessura, tipo M350 - 50A, revestimento orgânico e verniz superficial adesivo em conformidade com a norma DIN EN 10251. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8503.00.90 052 Pacotes do rotor composto por 19 ou 20 subpacotes de chapas com diâmetro externo de 721,6mm, diâmetro interno de 240,1mm e comprimento de 40mm, montados com chapas de aço elétrico; revestimento das chapas por camada dielétrica de verniz adesivo (backlack) em estágio B; 19 a 21 chapas de ventilação com 8mm de espessura dotadas de 1 chapa de ventilação inteiriça com espessura de 6mm e 80 a 84 pinos elásticos; subpacotes com 88 ranhuras; Inexistência de vazios entre chapas; aquecimento e cura com pressão controlada; chapas elétricas de grão não orientado com 0,5mm de espessura, tipo M350 - 50A, revestimento orgânico e verniz superficial adesivo em conformidade com a norma DIN EN 10251 Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 324 Conversores de corrente contínua em corrente alternada, trifásicos, de potência nominal máxima de 150.000W, com potência máxima de entrada em corrente contínua (c.c) de 225.000W, com 1 entrada de ponto de máxima potência (MPPT), tensão nominal de saída de 600V, corrente máxima de saída de 151A, com eficiência máxima de 99,1%, equipados com protetor de surto CC e CA tipo II e com interface de comunicação Ethernet. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 325 Inversores de frequência trifásicos "on-grid", com potência de saída entre 220 e 255kVA, topologia sem transformador, método de resfriamento forçado (com ventiladores inteligentes), temperatura de operação de -25 a 60 Graus Celsius, consumo próprio noturno menor que 2W, tela LCD, fornecendo grau de proteção IP66 (proteção contra poeira e jatos de agua de forte pressão), portas de comunicação RS485, Wi- Fi GPRS, PLC opcional, 12 a 14 rastreadores de máximo ponto de potência (MPPT), 24 a 28 entradas, tensão de entrada máxima de 1.500V em corrente continua, eficiência máxima de 99%, com tensão nominal de rede de 3/PE 800V, e faixa de tensão de rede entre 600 e 920V, corrente máxima de saída de 184A, com frequência de operação em 50/60Hz, distorção harmônica total (THDi) <3%, fator de potência maior que 0,99 (0,8 inicial e 0,8 atrasado), atendendo as normas EN50549, G99, AS4777.2, VDE0126-1-1, IEC 61727, VDE4105, CEA 2019; IEC62109-1/-2, EN61000-6-2/-4. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
9022.14.19 054 Aparelho de raios-X, telecomandado, do tipo tubo sobre a mesa (ilha), compostos por colimador, console de comando remoto, 1 ou 2 monitore(s), tubo de raios X, cabos de alta tensão, para a aquisição de imagens digitais radiográficas e fluoroscópicas para diagnóstico médico, com campo de exposição para radiografia e fluoroscopia quadrado e ajustável manual ou automática; seleção de 5 ou mais tamanhos de campos de exposição para radiografia; com ou sem grade antidifusora; detector de painel plano (FPD) de 17 x 17 polegadas com cintilador de Iodeto de Césio; mesa de exames em polímero de fibra de carbono reforçado (CRFP) com dimensões do tampo igual ou maior que 765 x 2.350mm, capacidade de carga para pacientes igual ou maior que 315kg em posição horizontal, angulação da mesa de -90 a +90 Graus, estativa porta tubo com deslocamento longitudinal igual ou maior que 160cm, comou sem cone de compressão, com ajuste motorizado de altura da mesa; gerador de raios-X com frequência igual ou maior que 50kHz, com potência nominal máxima de 65 ou 80kW, faixa de tensão radiográfica ajustável de 40 a 150kV em incrementos de 1kV e faixa de tensão fluoroscópica de 50 a 125kV, faixa de ajuste de mAs igual ou maior que 0,5 a 800mAs em 65 passos ou mais, com capacidade de radiografia em série de até 15quadros/s; teclado, mouse, software, cabos de conexões e manuais, com ou sem kit para SID de 180cm, kit opcional para 500lbs (227kg), unidade cálculo de dose de radiação, kit medidor de dose de radiação, kit para radiografia por fenda (slot), "bucky" mural (manual ou motorizado), kit controle automático de exposição, tomossíntese, faixa compressora, suporte(s) para as pernas, console de comando local com ou sem monitor(e s), carro suporte para monitor(e s), protocolo(s) DICOM, estação de trabalho adicional, angiografia por subtração digital, kit para redução de artefatos metálicos, estativa porta tubo de raios X (manual ou motorizado) com trilhos e colimador, segundo tubo(s) de raios X, suporte(s) para as mãos, uma ou mais grades antidifusora, um ou mais detectores de painel plano sem fio, bolsa de drenagem, pedal para sala de exames, suporte para soro, cadeira para uretrocistografia, estabilizador(e s) e nobreak(s). Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020
9031.80.99 155 Unidades funcionais para medição de propriedades de folhas de papel ou de celulose utilizando radiação do tipo beta, micro-ondas, fontes luminosas e eletromagnéticas, de uso industrial, para medição de folhas com largura aproximada igual ou superior a 10m, compostas de: "scanner" de medição com invólucro de medição, sistema de equalização térmica incorporado, podendo conter ou não fonte radioativa de estrôncio (Sr 90); e estação de interface e processamento de dados. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020


Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão

Substituto

ANEXO ÚNICO

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO
8406.90.29 002 Palhetas móveis de aço 22Cr12NiWMoV, com limite de elasticidade mínimo de 760MPa, resistência à tração mínima de 930Mpa, alongamento percentual mínimo de 12%, redução de área mínima de 32%, dureza "brinell" de 277 a 331hb, fabricadas por forjamento para o sexto estágio de alta pressão de turbina a vapor de 360/365mw, com diâmetro médio de 913,54mm, com comprimento da palheta de 90,14mm, com cobertura metálica no topo (shroud), conformadas em perfil aerodinâmico próprio para operação em turbinas a vapor com pressão de admissão de 167,9bar a 538 Graus Celsius.
8408.90.90 094 Motores estacionários de combustão interna a pistão e ciclo diesel, de 4 tempos, refrigeração líquida (água), de ignição por compressão e injeção direta, com 4 cilindros verticais de aspiração natural, com diâmetro e curso de embolo de 90 x 100mm cilindrada de 2.540cm3, potência bruta do motor de 40kW na rotação de 3.000rpm e volante com carcaça SAE 4/7,5.
8413.50.90 084 Motobombas alternativas de deslocamento positivo, para uso em lavadoras de alta pressão de uso doméstico, com tensão nominal 220V, frequência 60Hz e potência absorvida nominal de 2.000W incorporada, com 3 pistões de 12mm de acionamento mecânico por disco oscilante com ângulo de 10 Graus, com capacidade de vazão de água 400L/h, pressão de 97.000mbar, motor de indução classe F com 2 polos, enrolamento e cabeçote em alumínio, hélice e válvulas feitas em poliamida e molas feitas em aço.
8413.60.11 031 Estações hidráulicas para teste do HUB de turbina de aerogeradores de 5.X MW, dotadas de: taque hidráulico de 1.300L, bombas, válvulas de controle, gabinete elétrico de controle, cabo de alimentação de 15m com plugue CEE de 63A, mangueira de 10m para abastecimento hidráulico e 10m para retorno hidráulico, acoplamento da interface hidráulica em direção ao DUT e mangueira de 5m para conexão IBC.
8413.60.19 023 Motobombas hidráulicas de funcionamento através de motores a combustão, a gasolina ou elétricos, com potências entre 1,1 e 4,1kW, pressão de trabalho 720bar, em até 3 estágios de trabalho, capazes de alimentar até 4 ferramentas, dotadas de conector face plana.
8413.70.10 066 Motobombas centrífugas submersíveis portáteis plásticas, contendo rotor e corpo em termoplástico, motor elétrico monofásico de 250W, com vazão máxima de 5,5m3/h e altura manométrica máxima de 6m, com boia incorporada, destinadas ao bombeamento de água limpa.
8413.70.80 131 Motobombas centrífugas pressurizadoras (circuladoras) com motor de imã permanente de 120 a 320W, com vazão máxima entre 1,6 a 3,4m3/h e altura manométrica máxima de 9m para modelo de 120W, 12m para modelo de 270W e de 15m para modelo de 320W, contendo em seu interior rotor termoplástico e fluxostato incorporado, destinadas a pressurização de rede hidráulica residencial e comercial.
8413.91.90 087 Conjuntos completos de pistão com patim para bombas hidráulicas de pistões axiais, com pistão fabricado em liga especial de aço, tratado termicamente, retificado em seu perfil cilíndrico e esférico; com mancal esférico provido de patim integrado por processo de prensagem e conformação por compressão indireta (rolagem), fabricados em liga especial de cobre e bronze, com canal passante presente no conjunto para lubrificação do mancal esférico; com liberdade rotacional do patim em relação ao pistão de 360 Graus no eixo axial, e liberdade de rotação do eixo axial do patim em relação ao eixo axial do pistão de até 20 Graus em todas as direções; com vida útil esperada igual a 10.000h.
8414.10.00 061 Bombas de vácuo para uso em aspiradores, com tensão de 127 e 220V, frequência de 50 e 60Hz, potência de 1.000W, consumo de corrente de 3,5 a 9A, vazão de ar de 30I/s, vácuo de 170mbar, um estágio de compressão, sistema de segurança contra acúmulo de pressão e vida útil superior a 500h em funcionamento.
8414.59.90 060 Sopradores de ar de uso manual, para uso em limpeza de grandes áreas, dotados de: motor de 4 tempos, com deslocamento volumétrico de 64,8cm3, diâmetro do cilindro de 50mm e rotação na marcha lenta de 2.500rpm; sistema de ignição magnética controlada eletronicamente; sistema de amortecimento baseado em molas; sistema de combustível com carburador de membrana independente à posição de trabalho, com bomba de combustível integrada e capacidade do tanque de 1.400cm3; força de sopro de 32N, velocidade do ar de 90m/s e vazão máxima de ar de 1.720m3/h.
8414.80.12 032 Compressores de ar, do tipo parafuso, isento de óleo com certificação ISO 8573-1 Classe 0, apresentam 2 estágios de compressão, com resfriadores a água, dotados de: elementos compressores com tecnologia avançada de revestimento dos rotores; inter-resfriadores e pós resfriador; sistema de lubrificação; painel de controle integrado e "display" controlador; pressão de trabalho nominal de 8,5barg, vazão de 125m3/min, capacidade de produção de 159m3/min, acionamento via motor elétrico híbrido de ímã permanente acoplado ao equipamento com potência de 125HP, com acoplamento direto entre eixos do motor e compressor, utilizados para fornecimento de ar comprimido em aplicações industriais.
8414.80.12 033 Compressores de ar, do tipo parafusos, com resfriadores integrados ao compressor e acoplamento direto entre eixos do motor e compressor, isentos de óleo com certificação ISO 8573-1 Classe 0, capacidade nominal de vazão de 33m3/min, pressão de trabalho nominal de 35bar, sem resfriador posterior (aftercooler), dotados de: motor elétrico de indução integrado, refrigerado a ar, trifásico 4 polos, com potência de 125HP; elementos compressores com tecnologia avançada de revestimento dos rotores; inter-resfriadores e pós resfriador; sistema de lubrificação; e painel de controle integrado com "display" controlador, utilizados para fornecimento de ar comprimido em aplicações industriais.
8414.80.19 150 Compressores de ar, do tipo centrífugos, isentos de óleo com certificação ISO 8573-1 Classe 0, possuindo 2 estágios de compressão, acoplamento direto entre eixos do motor e compressor, vazão de 66,5m³/min, pressão de trabalho de 40barg, com controle de capacidade através de válvula de admissão IGV, dotados de: motor elétrico de indução com potência de 600HP, trifásico 2 polos e velocidade de 3.600rpm; painel de controle integrado com "display" controlador; inter-resfriadores e pós resfriador, com resfriadores integrados ao compressor; impelidores metálicos semi-radiais com multiplicadores de velocidade; selagem e mancais hidrodinâmicos, utilizados para fornecimento de ar comprimido em aplicações industriais.
8414.80.33 009 Compressores centrífugos de baixa pressão para biogás proveniente de aterro sanitário, com nove estágios de compressão, vazão de operação de 1.200Nm3/h, pressão diferencial de 400mbar, montados em base única metálica, com motor elétrico fechado à prova de poeiras e à prova de jatos de água, eixo em aço inoxidável, impelidores em alumínio fundido, carcaça e impelidores com revestimento anticorrosivo, selos do eixo tipo anéis duplos de carbono, acoplamento flexível, caixas de rolamentos com dosadores automáticos de óleo lubrificante e transmissores de temperatura e vibração, juntas de expansão em borracha e válvula de retenção.
8417.10.20 013 Fornos a vácuo, com área livre de 84 polegadas (2.133,6mm) x 84 polegadas (2.133,6mm), base de CFC, sistema supervisório, base de espera adicional, condutor de frequência variável (CFV) para monitoramento de resfriamento controlado, 2 plataformas de acesso/trabalho montadas junto à estrutura do forno; possui carcaça metálica de molibdênio e mais 2 camadas de aço inoxidável; carregamento vertical com elemento de aquecimento de 92 polegadas; 5.000lbs. (2.272,72kg) de capacidade máxima; temperatura máxima de trabalho 2.400 Graus Fahrenheit (1.315 Graus Celsius) e temperatura máxima de "Burnout" de 2.600 Graus Fahrenheit (1.426,66 Graus Celsius); ±10 Graus Fahrenheit (±5,5 Graus Celsius) de uniformidade de temperatura de 1.000 Graus Fahrenheit (538 Graus Celsius) a 2.400 Graus Fahrenheit (1315 Graus Celsius) de acordo com a norma AMS 2750E; sistema auto clave de intertravamento com anel de rotação automática para pressões de até 14,5psig (2bar Abs); uma grelha metálica com capacidade máxima de 5.000lbs. (2.272,72kg) e temperatura máxima de trabalho de 2.200 Graus Fahrenheit (1.204,44 Graus Celsius); sistema de bombeamento a seco que combina bomba de vácuo e bomba mecânica (3.000CFM/300CFM); Sistema de aquecimento de 960kVA de potência total. 3 zonas de aquecimento; nível de vácuo: 10-5torr (em operação) 10-6torr (alcance final); customizado para tratamento térmico (limpeza à vácuo, brasagem, alívio de tenções, solubilização, ductilização e envelhecimento) utilizados durante o reparo de partes peças de motores aeronáuticos.
8418.61.00 005 Bombas de calor movidas a energia (380V/415V) que utilizam compressores do tipo "scroll inverter", próprias para serem utilizadas em sistemas de climatização e resfriamento fabril, com capacidade de aquecimento de água entre 30 a 55 Graus (70TR/211.680 frigorias) e com refrigeração de água entre 4 a 20 Graus (63.1TR/190.815 frigorias)
8418.69.99 085 Túneis freezer linear com esteira de transporte para congelamento ou resfriamento criogênico, utilizando como fluido refrigerante nitrogênio líquido ou dióxido de carbono liquido para controle do fluxo vaporizado entre -40 a -90 Graus Celsius, possui capacidade de congelamento de 0,5 a 4t/h, com comprimento de 5,1 a 14,6m e ventiladores internos que variam a rotação de acordo com a temperatura interna desejada, dotados de controle hidráulico vertical de altura da parte superior do túnel para limpeza interna e pequenas manutenções.
8418.69.99 086 Equipamentos para produção de frio, próprios para uso naval (embarcação marítimo), podendo conter uma ou mais função (refrigerar, congelar, formar gelo), montados em gabinete com estrutura em aço inox, dotado de uma ou mais portas, volume total compreendido entre 75 e 301 litros (incluindo os limites), potência compreendida entre 38 e 168W (incluindo os limites); profundidade compreendida entre 558 e 646mm (incluindo os limites); altura compreendida entre 460 e 1.707mm (incluindo os limites); largura compreendida entre 583 e 682mm (incluindo os limites); alimentação elétrica por gerador ou bateria.
8419.32.00 046 Secadores montados em estrutura modular de alumínio puro, para secagem de madeira, com vão livre interno de 8,5m sendo suas dimensões internas livre da câmara de secagem de 8,5m de largura, 8,5m comprimento e 6,6m de altura, com paredes e 2 portas contrapostas com sistema de deslizamento lateral e elevação, de espessura de 100 e 200mm respectivamente com isolamento de lã de rocha; sistema de aquecimento disposto de dispositivo de umidificação por água fria HPS de 100bar com capacidade de máxima de pico de consumo de água de 2,7t/h e consumo máximo de vapor de água de 2,5t/h, com trocadores de calor com tubos bi metálicos com o interior em aço inoxidável; sistema de ventilação constituído de 9 ventiladores superior de 4kW cada, com vazão de ar de até 315.000m3/h, com regulagem de velocidade do ar de 0 a 100%, com sistema de recuperação de energia denominado "Ecovent"; sistema de controle automático computadorizado para controle da temperatura e umidade da madeira denominado "Dryzone".
8419.39.00 163 Combinações de máquinas para secagem de gelatina, com capacidade de processamento de até 900kg/h de gelatina seca, compostas de: túnel de secagem de 9 zonas, com sistema de esteira de placas perfuradas, com ventiladores e radiadores de ar para troca de calor, com instrumentação embarcada, com estação de carga e alimentação de gelatina úmida e descarga de gelatina seca com quebrador e transportador vibratório para descarga; sistema de injeção de água quente; sistema de preparação e tratamento de ar de secagem com retirada de umidade por liquido dessecante para fornecimento de ar com capacidade de até 142.000m3/h com temperatura de 35 a 36 Graus Celsius, com condicionador e regenerador do líquido dessecante através de sistemas de troca de calor e sistemas de bombeamento.
8419.81.90 132 Máquinas para preparação de café expresso, modelo comercial (não doméstico), dotadas 1, 2 ou 3 grupos exclusivos para café, 1 saída exclusiva para água quente, 1 ou 2 lanças de vapor, sistema de aquecedor de xícaras a indução ou elétrico, sistema de dosagem volumétrica, autorregulador do nível de água na caldeira, manômetro duplo para controle da pressão da bomba e da caldeira, corpo em aço e alumínio, sistema com termosifão de bocais fixos, sistema de teclas retro iluminadas de aço com 4 teclas de seleção dosadas e uma tecla para distribuição contínua ON/OFF central, bomba volumétrica com capacidade até 180L/h ligada a rede hidráulica, capacidade do boiler de 5 até 15 litros, potência de 2.800 a 3.300W e 5.600 a 6.600W.
8419.81.90 133 Máquinas automáticas de bancada para preparação de café torrado e moído e/ou outras bebidas solúveis em água quente com ou sem recipiente para leite liquido (UHT) com capacidade de 4L; 2 recipientes exclusivos para café torrado e moído com capacidade de até 2kg de café em grãos; 2 a 6 recipientes exclusivos para produtos instantâneos com capacidade de 3,5L cada; 1 reservatório de água de até 5L sistema de entrada de água com engate rápido 8mm com teflon com rosca externa de 1/2 polegada; alimentação elétrica de 220-230VCA, e potência de 2.500W.
8419.81.90 134 Máquinas para preparação de bebidas quentes, destinadas à preparação de café e bebidas à base de solúveis, apropriadas para uso comercial, sem dispositivo de pagamento, com dispositivo de aquecimento incorporado com caldeira de no mínimo 1.500W, dotadas entre 1 a 5 recipientes para produtos solúveis; painel de controle com várias opções para seleção de uso; com misturador, grade e suporte para copos.
8419.89.19 126 Autoclaves horizontais rotativas para esterilização de garrafas plásticas de leite de coco com altura máxima de 246mm e diâmetro máximo de 81,5mm, por processo de imersão em água aquecida através da injeção direta de vapor, operando à temperatura máxima de 145 Graus Celsius e pressão máxima de 5bar, com capacidade para operar com até 4 cestos com 378 garrafas cada, totalizando até 1.512 garrafas por operação, incluindo tanque de esterilização em aço inox com diâmetro de 1.500mm, reservatório superior de água, 8 cestos com dimensões de 930 X 930 X 760mm (L x C x A), 100 bandejas para separação das camadas dentro dos cestos, 8 carrinhos para transporte de cestos, bomba de água, módulo de controle remoto e painel de controle com CLP.
8419.89.91 002 Refrigeradores com estrutura "all-in-one" para ser inserido diretamente sobre a linha de transporte para produção de placas cerâmicas, com sistema de recirculação de fluido refrigerante com ciclo fechado, evaporadores para resfriamento do túnel interno, dispositivo de retirada da condensação, potência máxima de trabalho igual ou inferior a 24kW, potência de refrigeração de 170.000btus, fluxo de ar de até 12.000m3/h.
8419.89.99 315 Equipamentos para descontaminação de materiais diversos sem trocas térmicas, com sistema de pulverização de agente descontaminante por íonHP (peróxido de hidrogênio ionizado) com gerador integrado, redução mínima de log 6 em microrganismos formadores de esporos, ambiente de processamento asséptico para o trabalho de acordo com os requisitos GMP Grau A (EU) e ISO Classe 5, circulação do fluxo de ar feita através de um ou mais ventiladores eletrônicos e um ou mais filtros esterilizantes HEPA H14, câmara de processamento dotada de sensores de monitoramento de concentração de H2O2 (alta concentração durante ciclo de operação, e baixa concentração para permissão de abertura de portas), sensores de pressão e temperatura para controle de processo, sensores de concentração de H2O2 fora da câmara para monitoramento da segurança, controles automáticos e inteligentes de travamento de portas (porta de carregamento x porta de descarga), com controle automatizado e painéis de interface homem-máquina (IHM) "touchscreen" para operação, manutenção e programação de novos ciclos de utilização seguindo protocolos CRF 21 - Part 11.
8419.89.99 316 Estações de lavagem e cura para pós processamento de impressão 3D com ciclos de limpeza e pós cura com luz UV, sistema de cura composto por 9 esferas de led com comprimento de onda de 405nm e mais 9 esferas de led com comprimento de onda de 385nm e limpeza por meio de vórtice criado a partir de movimento de hélice.
8419.89.99 317 Autoclaves rotativos, girando os recipientes a 360 Graus, tecnologia SWS de operação de ar vapor com "sprays" de água superior e laterais durante a fase de aquecimento, porta vertical automática, proteção contra pressão ou vácuo, desbloqueio de abertura da porta baseado na pressão interna do equipamento, diâmetro interno do recipiente de 1.700mm, capacidade para bases de empilhamento de bandejas, largura máxima de 2.500mm, altura máxima de 4.021mm, capacidade total de 10.550 litros, pressão de projeto de 4,9bar e temperatura de projeto de 150 Graus Celsius, variação interna de temperatura entre ponto mais frio e ponto mais quente do equipamento menor que 0,5 Graus Celsius.
8421.21.00 205 Blocos drenantes de câmaras duplas fabricados em resina plástica PEAD ou aço inoxidável, com dimensões de comprimento: 950 a 960mm, largura: 415 a 430mm e altura: 200 a 210mm, com taxa de filtração entre 5 a 14,7m/h em estações de tratamento de água ou efluentes, com seus acessórios compostos de anéis "oring", tampas de fechamento e pontes de montagem no flume, com valor unitário CIF não superior a R$ 286,11.
8421.21.00 206 Módulos de ultrafiltração para tratamento de água e efluentes de origem doméstica ou industrial, de 10 a 60 elementos com área superficial entre 5 e 40m2, de membranas de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF) com tamanho nominal de poro de 0,05 micrometros micron, faixa de temperatura operacional de 1 a 40 Graus Celsius, pH para limpeza de 1 a 11, que podem ser armazenadas em condições secas, para operação submersa, com sentido de vazão de fora para dentro e dotados de dispositivo para introdução de ar no módulo e saída de filtrado, tubo para condução do ar, dispositivo de introdução de ar para geração de pulsos irregulares e conjunto de elementos para montagem e conexão do módulo.
8421.21.00 207 Equipamentos para tratamento de chorume por sistema de osmose reversa, montados em container, para filtrar substância líquida resultante do processo de putrefação (apodrecimento), procedente de aterro sanitário mediante tecnologia de membranas, compostos de: módulos espirais específicos para chorume; bombas; instrumentações; sistema de pré-filtração; tubulação de baixa e alta pressão e sistema de controle, com capacidade de tratamento de 130m3/dia; unidade de filtro de saco; unidades de filtro de areia, dotadas de filtros em fibra de vidro reforçado; bomba centrífuga; unidades de filtro de cartucho; unidades de bombas em linha; módulos espirais de membranas montados em tubos de pressão; unidades de dosificação, com bombas de dosificação de ácido sulfúrico pré-montado em caixa para montagem exterior, com tanque de dosificação de 100L e bomba de dosificação de "antiscalant"; unidade de bomba de pistão; bombas circulares de alta pressão; válvulas de regulação de caudal automática; condutivímetros; unidades de pH-metros; caudalímetros eletromagnéticos; linha de ar comprimido com filtros e com regulador de pressão e válvulas de corte com acionadores pneumáticos e manuais em inox e PVC; controlador lógico programável (CLP) com PC industrial para visualização e registro de dados com respectivo "software"; quadro elétrico com os respectivos equipamentos elétricos de potência para acionamento do sistema; bomba de drenagem do contêiner; manômetros; transmissores de pressão; válvulas anti-retorno; válvulas de mantimento de pressão; sondas de caudal térmico; tubulação em PVC; tubulação em aço inoxidável; tanques em "PEAD" de 1.100 e 2.500L, incluindo bomba de mistura; filtro de carvão ativado para montagem exterior com ventilador incorporado; purgas de ar e ventiladores; unidade externa sendo torre de lavador de gases em "PEAD" contendo suporte ventilador, material de enchimento, "nozzle" lavador de gases, ventilador de lavador de gases, e mangueiras de ligação.
8421.29.90 174 Filtros bolsa (bag filter) construídos de vaso em aço inox, composto de 4 ou 5, ou 6, ou 7, ou 8 ou 9 ou 10 ou 11 ou 12 elementos filtrantes internos, com dimensões entre 550 e 950mm de diâmetro e entre 1.400 e 1.600mm de altura, para a separação de partículas sólidas dos banhos de pré-tratamento e "E-Coat" no processo de pintura automotiva.
8421.29.90 175 Interruptores rotativos completos com proteção de corrente máxima de 14A e tensão de alimentação de até 230V em corrente alternada, com cobertura feita em plástico, compostos de material polipropileno e botão para acionamento do interruptor feito em material poliamida, para uso em lavadoras de alta pressão.
8421.39.90 174 Filtros para limpeza do ar totalmente automáticos em painéis de aço galvanizado com tratamento de pintura ante corrosão salina, autolimpante, com ar comprimido de no mínimo 243 e no máximo 712 mangas, contínuo, com ou sem um controlador lógico programável (PLC), equipados com 1 motor de 30 ou 37 ou 45kW, com capacidade total de ar de no mínimo 20.000m3/h e no máximo 64.000m³/h, com emissão máxima de 15mg/Nm3, com superfície filtrante de no mínimo 400m2 e no máximo 712m2, com válvulas certificadas sem retorno ante explosão, com ciclo automático ajustável de autogestão com dispositivo de controle de limpeza, com dispositivo de frequência de reversão do ar, com portas ante explosão, com sistema de circuito fechado da expulsão do pó, com sistema de aspiração assistida, com sistema ante incêndio, com barreira perimetral permanente ante deflagração, com válvula rotativas.
8422.20.00 044 Combinações de máquinas automáticas para lavagem, secagem, empilhamento, desempilhamento e movimentação de bandejas plásticas para pães, com capacidade máxima de processar até 2.700bandejas/h, com controladores lógicos programáveis (CLP), interface homem máquina (IHM), compostas de: lavadora e secadora em aço inox, enxague com dosagem de detergente e limpeza automáticos, filtros rotativos, "spray" de água doce, seção de secagem por ar quente; empilhadores automáticos de bandejas plásticas com posicionador automático de pilha para carrinhos tipo "dolly"; empilhadores e desempilhadores de alta velocidade; esteiras transportadoras providas de dispositivos para orientação/reposicionamento da bandeja nas esteiras; transportadores e desviadores de linha para movimentação de bandejas plásticas.
8422.30.29 874 Máquinas encaixotadora automáticas, com capacidade máxima igual ou superior a 16,88caixas/min, com 8 pães de forma em cada caixa, capacidade máxima de 135pães/min, montando as caixas com dimensões mínimas 362 x 222 x 202mm (comprimento x largura x altura) e fechando com cola quente (hot-melt), comandadas por CLP (Controlador Logico Programável).
8422.30.29 875 Máquinas automáticas para empacotamento de macarrão instantâneo tipo espaguete, em embalagem tipo travesseiro "box motion" de 500g, com 4 placas de macarrão, com velocidade máxima de 75embalagens/min, 5 servomotores, mesa de trabalho variando entre 2.500 a 3.627 polegadas, tensão 200V, trifásico, 60Hz e 5kW.
8422.30.29 876 Combinações de máquinas, envasadora de produto cárneo em lata tronco piramidal e aplicadora e fechadora de tampa, com capacidade nominal de 130latas/min, operadas por IHMs (Interface Homem-Máquina) "touchscreen"; gerenciadas por CLPs (Controlador Lógico Programável); com velocidade controlada por inversor de frequência, fabricadas em aço inoxidável 304.
8422.30.29 877 Máquinas para inspeção de microfissura em ampolas, com a finalidade detectar possíveis fissuras, usando "hight voltage", com capacidade de 18.000ampolas/h, para ampolas de até 24mm de diâmetro, equipadas com eletrodos para inspeção de no mínimo 4 áreas, garantindo a inspeção de toda ampola, inspeção do pescoço/ombro, inspeção corporal, inspeção da base da ampola, inspeção de vedação/topo da ampola; guia inclinado de alimentação, parafuso sem fim de detecção, "starwhell" e esteira de alimentação; vibrador; "starwell" de rejeição; "starwhell" de descargas e bandeja de ampolas boas e bandeja de ampola ruins.
8422.40.90 990 Unidades funcionais para etiquetagem e embalagem de frascos e caixas, compostas de: 2 máquinas automáticas para rotulagem autoadesiva de cartuchos, ampolas, frascos ou contêineres similares, de diâmetro externo de 10 até 32mm e altura compreendida entre 40 a 130mm; 1 conjunto de cinco estações de trabalho, ligadas por esteira linear, destinado a alimentação manual de caixas com diferentes componentes; 1 máquina de movimento contínuo, contendo sistema de pesagem automático de caixas, preparada para aplicar uma vinheta autoadesiva e selos de segurança na caixa; 1 máquina automática, de movimento mecânicos intermitentes, para embalagens de caixas por filme termoretrátil de polietileno; com acessórios e CLP.
8422.40.90 991 Máquinas automáticas para etiquetar e embalar discos de lixa FLAP, com capacidade de etiquetar e embalar com tempo de ciclo de 1,4 a 1,8s/disco dependendo do diâmetro do disco (entre 115 e 180mm); dotadas de: mesa giratória de carga de discos "flap" prontos, estação de aplicação automática das etiquetas (retirada das etiquetas dos rolos e aplicação nos discos), estação de prensagem das etiquetas nos discos, estação de transferência e empilhamento dos discos nas quantidades por embalagem, estações de solda e encolhimento do filme termo contraível e estação de transferência dos discos embalados para correia transportadora final.
8422.40.90 992 Máquinas automáticas para embalar tubos plásticos flexíveis corrugados com diâmetro externo compreendido de 12 a 32mm, com capacidade para produzir rolos com diâmetro externo máximo de 720mm, diâmetro interno variável compreendido de 160 a 345mm e largura variável compreendida de 100 a 300mm, contendo 3 braços de guias de tubos, sistema de empacotamento automático com filme PE com espessura compreendida de 20 a 25 mícrons, medidor de comprimento, dispositivo de corte adequado para tubos com fio metálico interno, estabilizador e controlador de velocidade com roletes guia, máquina etiquetadora e painel de controle com monitor sensível ao toque e controlador lógico programável.
8422.40.90 993 Máquinas envolvedoras semiautomáticas rotativas, verticais, para embalar cargas sobre paletes, pela aplicação de filmes plásticos pré-estiráveis a frio, operando com 1 ponto de envolvimento montado em coluna com movimentos verticais; com ciclos de envolvimento programáveis quanto a posições de reforço, t NULL Fonte: NULL