Reforma tributária pode pressionar tarifas de pedágio, diz CEO do grupo Way

Reforma tributária pode pressionar tarifas de pedágio, diz CEO do grupo Way

Em entrevista exclusiva à EXAME, Paulo Lopes afirma que a reforma pode exigir reequilíbrio de contratos de concessão

Infraestrutura: Reforma Tributária pode aumentar o preço do pedágio para usuários de concessões (Grupo Way/Divulgação)

O impacto da reforma tributária sobre as concessões de rodovias ainda é uma incógnita para o setor. Segundo Paulo Nunes Lopes, CEO do Grupo Way Brasil, ainda faltam definições do governo federal sobre as alíquotas dos novos tributos e sobre a regulamentação do sistema.

“Realmente não sei qual será o impacto e como irá acontecer. Mas existem algumas regulamentações por vir do Governo Federal", disse em entrevista no EXAME Infra.

No mercado há mais de 30 anos, o Grupo Way ganhou relevância nos últimos anos ao vencer diversos leilões e chegar a mais de 2 mil quilômetros de rodovias administradas. O grupo atualmente reúne cinco concessionárias e prevê R$ 13 bilhões em investimentos nos próximos anos. Só em 2026, são previstos R$ 1,35 bilhão em investimentos.

A preocupação de Lopes é que a mudança na tributação afete de forma diferente as empresas de infraestrutura. Na avaliação do executivo, por serem prestadoras de serviços, as concessionárias podem ficar mais pressionadas do que empresas de fornecimento de materiais do mesmo setor.

“O prestador de serviço vai ser um pouco mais penalizado, que é o famoso ICMS, e essa regra vai mudar”, disse.

A reforma do consumo criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados, municípios e Distrito Federal, e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), federal. A Lei Complementar 214, de 2025, também estabeleceu mecanismos para o reequilíbrio de contratos administrativos afetados pela mudança da carga tributária.

Para as concessões, isso significa que eventuais alterações na carga tributária podem levar à análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. A ANTT já divulgou regras para tramitação dos pedidos, trabalha na formalização de um comitê interno e está desenvolvendo uma metodologia comum para calcular os impactos.

“Os contratos vão ter que ser reequilibrados para ajustarmos as tarifas, que podem acabar crescendo. Não queremos isso”, afirmou Lopes.

Marco Aurélio de Barcelos Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), disse em entrevistas recentes que a entidade deve construir uma resposta conjunta para o primeiro ciclo, com equilíbrios provisórios entre 2027 e 2028. Na avaliação do presidente, o impacto será muito individual, variando entre as concessões.

A expectativa de Barcelos é que haja uma proposta factível até o final de 2026, para minimizar esses impactos sem travar os investimentos previstos.

A reforma tributária chega ao setor em um momento em que as concessões também convivem com juros elevados, cuja taxa básica está fixada em 14%. Lopes afirma que o custo de capital acaba refletido na tarifa de pedágio. Para ele, uma taxa entre 7% e 8%, já considerando a inflação, seria mais favorável para novos negócios e investimentos.

O receio é que um eventual reequilíbrio dos contratos decorrente da reforma tributária aumente ainda mais a pressão sobre as tarifas. “Hoje temos tarifas de pedágio muito altas no país. Se embutir mais reequilíbrio em favor da concessão, elas ficam impraticáveis”, disse.

Free flow pode reduzir tarifa em até 60%

Uma das apostas do grupo para tornar a cobrança mais proporcional ao uso da rodovia é a expansão do free flow.

A companhia começou a operar sete pórticos em uma de suas concessões e defende ampliar o número de pontos de cobrança para aumentar a parcela de usuários que efetivamente paga pelo trecho percorrido.

Segundo Lopes, em uma das concessões do grupo, apenas 34% dos usuários pagam atualmente o pedágio, graças ao sistema de taxa pelo uso proporcional do trecho. A avaliação é que a ampliação dos pontos de cobrança permitiria distribuir melhor a tarifa entre os usuários.

“Então quando você amplia a quantidade de pós-pagos, você consegue reduzir bastante a tarifa. Conseguimos reduzir até 60% do valor da tarifa”, disse.

Fonte: exame.com