Reforma tributária é promulgada em plenário lotado do Congresso Nacional
Área: Fiscal Publicado em 21/12/2023Reforma tributária é promulgada em plenário lotado do Congresso Nacional
Em sessão histórica, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. A cerimônia ocorre perante um plenário lotado da Câmara dos Deputados, em que ocorre sessão do Congresso Nacional. A emenda foi assinada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, estão presentes. Ao chegar, Lula foi ovacionado com gritos de “guerreiro do povo brasileiro” e também de “ladrão”.
O presidente da Câmara afirmou que “assume o compromisso público” de começar a discutir a regulamentação do texto “já no primeiro dia legislativo” de 2024 e que “ajustes” e outras reformas serão necessários no futuro.
Reforma tributária é promulgada em plenário lotado do Congresso Nacional
Em sessão histórica, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. A cerimônia ocorre perante um plenário lotado da Câmara dos Deputados, em que ocorre sessão do Congresso Nacional. A emenda foi assinada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, estão presentes. Ao chegar, Lula foi ovacionado com gritos de “guerreiro do povo brasileiro” e também de “ladrão”.
O presidente da Câmara afirmou que “assume o compromisso público” de começar a discutir a regulamentação do texto “já no primeiro dia legislativo” de 2024 e que “ajustes” e outras reformas serão necessários no futuro.
“Ajustes serão necessários, outras reformas também. E essa Casa estará sempre disposta a debater o que for melhor para o país”, afirmou Lira.
Lira disse que foram décadas tentando discutir o texto, mas que “não havia mais tempo a esperar”. “Foram 40 anos de espera que transformaram nosso sistema tributário num manicômio fiscal. A cada novo governo, a cada nova legislatura, o tema vinha à tona e naufragava em interesses diversos. A prioridade não era o país”, discursou.
O presidente da Câmara agradeceu nominalmente cada um dos líderes dos partidos, do governo e da oposição. “Participamos irmanados desse registro histórico, podendo afirmar com enorme satisfação que foi nessa Casa que nasceu, se desenvolveu, foi amplamente debatida, formulada e aprovada a reforma tributária que atende os anseios da sociedade brasileira”, afirmou.
Lira também destacou o papel do presidente do Senado e do presidente Lula na aprovação. “Quero agradecer ao ministro [da Fazenda] Fernando Haddad por ter incorporado a tese dessa Casa de que a reforma tributária era necessária agora, e ter sido parceiro nessa luta”, disse.
O parlamentar destacou que esta é a primeira reforma tributária ampla feita no regime democrático brasileiro, por causa da negociação política dos parlamentares com diversos setores da sociedade brasileira. “A reforma tributária promulgada hoje não nasceu de um ato autoritário de um poder ou da vontade de um governo”, declarou.
Lira defendeu que a reforma vai acelerar a economia, gerar milhares de empregos e melhorar a vida dos brasileiros e que a Câmara não permitiu que tornasse “um joguete político” ou se “transformasse em barganha política ou uma batalha político-partidária”. “Muitos já teriam desistido de tentar aprová-la diante de tantos desafios. Mas quem tem espírito público, como essa Casa, quem se preocupa em preparar o país para o futuro, não desiste nunca”, disse.
O texto promulgado tramitou como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, protocolada em 2019. Os debates sobre o tema, porém, se arrastam desde antes da constituinte de 1988.
Fonte: Valor Econômico
