Reforma Tributária e exigências da OMC põem em risco a ZFM, dizem especialistas
Área: Fiscal Publicado em 22/05/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O governo deve manter os subsídios e as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus, mas deve alterar o modelo de produção e possivelmente parametrizar as isenções com os níveis de produtividade das empresas instaladas lá. Essa é a posição do Ministério da Economia, apresentada pelo Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta, Igor Calvet, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema.
Segundo Calvet, o modelo de produção adotado já dura 50 anos e, nesse período, o mundo mudou. “Não podemos ficar refém de um modelo que já não atende”, disse. Ele defende o uso maior da tecnologia e do desenvolvimento da bioeconomia, que também são vantagens competitivas da região.
O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gontijo, defendeu a simplificação dos processos para aprovação de empreendimentos na região. Para ele, a política pública dá resultados não só para a região Amazônica, mas para todo o país, já que o polo industrial de Manaus é um grande produtor e comprador de insumos.
Riscos
Apesar do apoio do Ministério da Economia à ZFM, há riscos que precisarão ser enfrentados. Um deles é a reforma tributária, que pode zerar os benefícios dados às indústrias. Outra dificuldade que pode aparecer é o tratamento que será dado às determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra incentivos dados na Lei de Informática.
Segundo o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Saleh Hamdeh, a ZFM foi excluída das obrigações impostas pela OMC, mas como o governo vai equacionar troca do IPI pode afetar as indústrias. Para ele, o desconto no IPI deve ser mantido na região e, por essa razão, defende o estabelecimento regional dos Processos Produtivos Básicos (PPB).
Estudo
Na audiência, foi apresentado o estudo realizado pelo professor Márcio Holland (foto), da Fundação Getúlio Vargas, que mostrou a efetividade da Zona. Segundo ele, o Polo Industrial de Manaus criou 500 mil empregos diretos e indiretos, aumentou a renda per capita e desenvolveu a região.
Holland disse que o gasto tributário com a política pública não é o maior, cerca de 8% do total de incentivos fiscais dados pelo governo em todo o país, e que o efeito multiplicador de cada real incentivado passa de 1,4%. Além disso, afirma que há forte indícios de que a ZFM contribui para a manutenção da floresta.
Fonte: Tele síntese NULL Fonte: NULL
Segundo Calvet, o modelo de produção adotado já dura 50 anos e, nesse período, o mundo mudou. “Não podemos ficar refém de um modelo que já não atende”, disse. Ele defende o uso maior da tecnologia e do desenvolvimento da bioeconomia, que também são vantagens competitivas da região.
O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gontijo, defendeu a simplificação dos processos para aprovação de empreendimentos na região. Para ele, a política pública dá resultados não só para a região Amazônica, mas para todo o país, já que o polo industrial de Manaus é um grande produtor e comprador de insumos.
Riscos
Apesar do apoio do Ministério da Economia à ZFM, há riscos que precisarão ser enfrentados. Um deles é a reforma tributária, que pode zerar os benefícios dados às indústrias. Outra dificuldade que pode aparecer é o tratamento que será dado às determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra incentivos dados na Lei de Informática.
Segundo o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Saleh Hamdeh, a ZFM foi excluída das obrigações impostas pela OMC, mas como o governo vai equacionar troca do IPI pode afetar as indústrias. Para ele, o desconto no IPI deve ser mantido na região e, por essa razão, defende o estabelecimento regional dos Processos Produtivos Básicos (PPB).
Estudo
Na audiência, foi apresentado o estudo realizado pelo professor Márcio Holland (foto), da Fundação Getúlio Vargas, que mostrou a efetividade da Zona. Segundo ele, o Polo Industrial de Manaus criou 500 mil empregos diretos e indiretos, aumentou a renda per capita e desenvolveu a região.
Holland disse que o gasto tributário com a política pública não é o maior, cerca de 8% do total de incentivos fiscais dados pelo governo em todo o país, e que o efeito multiplicador de cada real incentivado passa de 1,4%. Além disso, afirma que há forte indícios de que a ZFM contribui para a manutenção da floresta.
Fonte: Tele síntese NULL Fonte: NULL
