Reforma Tributária: artigo traz análise da inclusão do IVA na base de cálculo do ICMS e do ISS

Reforma Tributária: artigo traz análise da inclusão do IVA na base de cálculo do ICMS e do ISS

Foi publicado na terça-feira, 10 de fevereiro, novo artigo técnico que traz orientações aos gestores municipais sobre a Reforma Tributária. Assinado pelo técnico fazendário da Secretaria da Fazenda Municipal de Caruaru (PE), Matheus Souza, o artigo aprofunda o debate sobre um dos pontos mais sensíveis da transição para o novo modelo tributário brasileiro: a inclusão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), compreendido pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na base de cálculo dos atuais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Com o título Entre a simplificação e a complexidade: o IVA na base de cálculo do ICMS e do ISS, o texto alerta para os desafios operacionais e jurídicos que os gestores municipais enfrentarão durante o período de convivência entre os sistemas. O autor destaca que, embora o objetivo central da Reforma Tributária seja a simplificação por meio da tributação por fora, ou seja, que não integra a sua própria base, o período de transição impõe uma realidade híbrida. 

https://reformatributaria.cnm.org.br/entre-a-simplificacao-e-a-complexidade-o-iva-na-base-de-calculo-do-icms-e-do-iss/

Semanalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) artigo que busca orientar os gestores municipais sobre a Reforma Tributária. No site da Reforma, você pode acessar os artigos divulgados anteriormente. 

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: cnm.org.br