Publicação de Notas técnicas

Área: Fiscal Publicado em 28/04/2026

 Publicada a Nota Técnica 2020.001 v.1.60

Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no dia 23.04.2026, a Nota Técnica 2020.001 v.1.60, que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário. 

 

Publicado o Informe Técnico Informe Técnico 2025.004 v.1.10

Foi publicado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no dia 24.04.2026, o Informe Técnico 2025.004 v.1.10, que divulga o índice de mistura do biodiesel nos combustíveis.

 

Publicada a Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS

Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no dia 24.04.2026, a Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS.

 

Publicado o Schemas NT 2025.001 v 1.04

Foi publicado, no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, no dia 25.04.2026, o Informe Schemas NT 2025.001 v 1.04, que divulga o Pacote de schemas que acompanha a NT 2025.001:

[1.01 - Correção eventos tipos basicos]

[1.02 - Ajuste no QRCode para aceitar CNPJ Alfa]

[1.03 - Inclusão do tipo de componente 4 para eventos de pagamento e confirmação de serviço]

[1.04 - Inclusão do procEmi valor 4 para o PAA]

 

Publicada a Nota Técnica 2022.002 v1.02 - PAA

Foi publicada, no Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, no dia 25.04.2026, a Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o MDFe.

[1.02 - Atualização das definições do PAA]