Notícia - Serviço e comércio lideram vagas intermitentes
Área: Pessoal Publicado em 29/01/2019
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
Uma das maiores novidades implementadas pela reforma trabalhista, o contrato intermitente gerou mais empregos formais nos setores de serviços, comércio e construção civil em 2018, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) levantados pela Tendências Consultoria a pedido do Valor.
De abril até dezembro, os serviços admitiram 24.097 pessoas nessa nova modalidade, com 6.731 demissões. Assim, o saldo de postos de trabalho ao fim do período foi positivo em 17,4 mil. Em seguida, o maior número de vagas líquidas ficou a cargo do comércio, com 10,4 mil vagas, resultado de 15.250 contratações e 4,9 mil dispensas. Já a construção contratou 8,9 mil intermitentes nos nove meses analisados, com 2,3 mil demissões, o que resultou em 6,6 mil novos empregos.
A separação do trabalho intermitente por segmentos da atividade de janeiro a março de 2018 ainda não foi disponibilizada pelo Ministério da Economia, que divulgou na semana passada apenas o número total de postos criados nessa posição no ano - 50 mil, ou 9,4% das 529,6 mil ocupações com carteira assinada. As novas formas de contratação criadas com a reforma passaram a ser publicadas pelo governo do ex-presidente Michel Temer (responsável pela flexibilização das leis trabalhistas) apenas a partir de abril passado.
Na modalidade intermitente, o trabalhador é admitido por tempo indeterminado e sem definição da jornada de trabalho. Assim, pode ser convocado em caso de necessidade, com até três dias de antecedência, e recebe somente pelo tempo efetivamente trabalhado. Segundo a legislação que regulamenta a reforma, esse tipo de contratação deve ser feita somente para atividades em que a empresa não consegue prever quando a demanda pelo funcionário vai surgir.
O contrato parcial, que já existia, mas foi alterado pela reforma, teve menor participação no emprego formal, com 21.374 postos criados de janeiro a dezembro de 2018. Considerando os dados desagregados pela Tendências desde abril, 6,6 mil postos foram abertos nos serviços, e 5,1 mil, no comércio. Nos demais setores, a geração líquida de vagas ficou abaixo de mil. Após a flexibilização, o teto permitido de horas trabalhadas subiu de 25 para 30 horas semanais, sem possibilidade de horas adicionais, ou até 26 horas, podendo ter acréscimo de outras seis.
Para Thiago Xavier, economista da Tendências, o trabalho intermitente foi mais usado no ano passado do que o parcial por ter um grau de flexibilidade "inovador". "O trabalho parcial já existia, só não estava regulamentado. O contrato intermitente foi a grande novidade da reforma."
Essa forma de contrato é muito vantajosa na construção civil, por exemplo, em que o tempo de conclusão de cada obra varia bastante, diz. "Dificilmente as obras terminam no prazo e, nesse setor, o trabalho intermitente também permite que se contrate um trabalhador mais especializado na sua função."
Na avaliação do economista, o impacto da reforma será crescente ao longo dos anos no mercado de trabalho, na medida em que a insegurança jurídica acerca das novas regras diminuírem. A validade do contrato de trabalho intermitente, por exemplo, será julgada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A montadora GM incluiu o aumento do trabalho intermitente em uma lista de 28 condições para manter as duas fábricas instaladas no Estado de São Paulo em operação. Renato Almeida, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos - onde fica uma das unidades - e responsável pela negociação com a empresa, afirma que não faz sentido elevar a mão de obra com esse tipo de contratação na linha de produção.
"É quase impossível, porque um trabalhador de uma montadora precisa ter especialização e demora um tempo para aprender sua função", diz. Até o momento, o sindicato se posicionou contra os requisitos da GM, que incluem outras medidas de flexibilização trabalhista. Segundo Almeida, por ora, nenhuma outra empresa na região fez pedido semelhante ao da montadora americana, que não quer comentar o assunto com a imprensa.
Sócio da PwC Brasil, Marcel Cordeiro afirma que três grandes empresas já procuraram a consultoria neste ano, interessadas em explorar melhor as novidades introduzidas pela reforma trabalhista. Em sua visão, passado mais de um ano após as mudanças, a busca pelo trabalho intermitente deve aumentar. "As empresas viram que não aconteceu nada de ruim com aquelas que já contrataram nas novas modalidades", afirma.
Os resultados da reforma trabalhista observados no Caged do ano passado são consideráveis, afirma Fabio Romão, economista da LCA Consultores, para quem o efeito das mudanças sobre a geração de vagas já ocorreu. "As empresas acabam formalizando pessoas que muitas vezes ficariam na informalidade. Isso tende a aumentar com a recuperação da atividade, dado que a reforma é recente."
Divulgado apenas internamente em agosto do ano passado, estudo da PwC Brasil com mais de 170 empresas mostra que os temas implementados pela reforma de maior impacto em seus negócios são a prevalência do negociado sobre o legislado, banco de horas, planos de cargos e salários e políticas de prêmios. Entre líderes, foi atribuída a pontuação 0,9 aos efeitos da contração intermitente, numa escala que ia de zero a três pontos.
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Uma das maiores novidades implementadas pela reforma trabalhista, o contrato intermitente gerou mais empregos formais nos setores de serviços, comércio e construção civil em 2018, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) levantados pela Tendências Consultoria a pedido do Valor.
De abril até dezembro, os serviços admitiram 24.097 pessoas nessa nova modalidade, com 6.731 demissões. Assim, o saldo de postos de trabalho ao fim do período foi positivo em 17,4 mil. Em seguida, o maior número de vagas líquidas ficou a cargo do comércio, com 10,4 mil vagas, resultado de 15.250 contratações e 4,9 mil dispensas. Já a construção contratou 8,9 mil intermitentes nos nove meses analisados, com 2,3 mil demissões, o que resultou em 6,6 mil novos empregos.
A separação do trabalho intermitente por segmentos da atividade de janeiro a março de 2018 ainda não foi disponibilizada pelo Ministério da Economia, que divulgou na semana passada apenas o número total de postos criados nessa posição no ano - 50 mil, ou 9,4% das 529,6 mil ocupações com carteira assinada. As novas formas de contratação criadas com a reforma passaram a ser publicadas pelo governo do ex-presidente Michel Temer (responsável pela flexibilização das leis trabalhistas) apenas a partir de abril passado.
Na modalidade intermitente, o trabalhador é admitido por tempo indeterminado e sem definição da jornada de trabalho. Assim, pode ser convocado em caso de necessidade, com até três dias de antecedência, e recebe somente pelo tempo efetivamente trabalhado. Segundo a legislação que regulamenta a reforma, esse tipo de contratação deve ser feita somente para atividades em que a empresa não consegue prever quando a demanda pelo funcionário vai surgir.
O contrato parcial, que já existia, mas foi alterado pela reforma, teve menor participação no emprego formal, com 21.374 postos criados de janeiro a dezembro de 2018. Considerando os dados desagregados pela Tendências desde abril, 6,6 mil postos foram abertos nos serviços, e 5,1 mil, no comércio. Nos demais setores, a geração líquida de vagas ficou abaixo de mil. Após a flexibilização, o teto permitido de horas trabalhadas subiu de 25 para 30 horas semanais, sem possibilidade de horas adicionais, ou até 26 horas, podendo ter acréscimo de outras seis.
Para Thiago Xavier, economista da Tendências, o trabalho intermitente foi mais usado no ano passado do que o parcial por ter um grau de flexibilidade "inovador". "O trabalho parcial já existia, só não estava regulamentado. O contrato intermitente foi a grande novidade da reforma."
Essa forma de contrato é muito vantajosa na construção civil, por exemplo, em que o tempo de conclusão de cada obra varia bastante, diz. "Dificilmente as obras terminam no prazo e, nesse setor, o trabalho intermitente também permite que se contrate um trabalhador mais especializado na sua função."
Na avaliação do economista, o impacto da reforma será crescente ao longo dos anos no mercado de trabalho, na medida em que a insegurança jurídica acerca das novas regras diminuírem. A validade do contrato de trabalho intermitente, por exemplo, será julgada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A montadora GM incluiu o aumento do trabalho intermitente em uma lista de 28 condições para manter as duas fábricas instaladas no Estado de São Paulo em operação. Renato Almeida, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos - onde fica uma das unidades - e responsável pela negociação com a empresa, afirma que não faz sentido elevar a mão de obra com esse tipo de contratação na linha de produção.
"É quase impossível, porque um trabalhador de uma montadora precisa ter especialização e demora um tempo para aprender sua função", diz. Até o momento, o sindicato se posicionou contra os requisitos da GM, que incluem outras medidas de flexibilização trabalhista. Segundo Almeida, por ora, nenhuma outra empresa na região fez pedido semelhante ao da montadora americana, que não quer comentar o assunto com a imprensa.
Sócio da PwC Brasil, Marcel Cordeiro afirma que três grandes empresas já procuraram a consultoria neste ano, interessadas em explorar melhor as novidades introduzidas pela reforma trabalhista. Em sua visão, passado mais de um ano após as mudanças, a busca pelo trabalho intermitente deve aumentar. "As empresas viram que não aconteceu nada de ruim com aquelas que já contrataram nas novas modalidades", afirma.
Os resultados da reforma trabalhista observados no Caged do ano passado são consideráveis, afirma Fabio Romão, economista da LCA Consultores, para quem o efeito das mudanças sobre a geração de vagas já ocorreu. "As empresas acabam formalizando pessoas que muitas vezes ficariam na informalidade. Isso tende a aumentar com a recuperação da atividade, dado que a reforma é recente."
Divulgado apenas internamente em agosto do ano passado, estudo da PwC Brasil com mais de 170 empresas mostra que os temas implementados pela reforma de maior impacto em seus negócios são a prevalência do negociado sobre o legislado, banco de horas, planos de cargos e salários e políticas de prêmios. Entre líderes, foi atribuída a pontuação 0,9 aos efeitos da contração intermitente, numa escala que ia de zero a três pontos.
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