Notícia - Marco Aurélio nega suspender sessão que aprovou parecer da MP verde e
Área: Pessoal Publicado em 14/04/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para anular a sessão que aprovou o relatório da medida provisória (MP) que cria o contrato Verde e Amarelo. A MP deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, para depois seguir para o Senado.
No pedido, os senadores do PT Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA) alegavam que, por conta da nova doença, muitos parlamentares não compareceram à sessão, e a reunião em que o relatório foi aprovado contou com a presença de somente 15 senadores.
A comissão mista que analisava a proposta do governo se reuniu em 17 de março, quando começaram a ser tomadas as medidas de isolamento e quarentena devido ao avanço do pandemia do coronavírus.
Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já tinha liberado para regime de trabalho remoto os servidores do grupo de risco da covid-19, mas o Congresso ainda não havia começado a fazer sessões virtuais.
Para o ministro do STF, o ato de Alcolumbre "não revela óbice ao comparecimento às sessões", mas sim "considera justificada eventual ausência de parlamentar com mais de 65 anos, gestante, imunodeprimido ou portador de doenças crônicas, em razão da crise sanitária atual, provocada pelo coronavírus".
O despacho de Marco Aurélio é do dia 30 de março, mas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) somente nesta terça-feira.
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para anular a sessão que aprovou o relatório da medida provisória (MP) que cria o contrato Verde e Amarelo. A MP deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, para depois seguir para o Senado.
No pedido, os senadores do PT Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA) alegavam que, por conta da nova doença, muitos parlamentares não compareceram à sessão, e a reunião em que o relatório foi aprovado contou com a presença de somente 15 senadores.
A comissão mista que analisava a proposta do governo se reuniu em 17 de março, quando começaram a ser tomadas as medidas de isolamento e quarentena devido ao avanço do pandemia do coronavírus.
Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já tinha liberado para regime de trabalho remoto os servidores do grupo de risco da covid-19, mas o Congresso ainda não havia começado a fazer sessões virtuais.
Para o ministro do STF, o ato de Alcolumbre "não revela óbice ao comparecimento às sessões", mas sim "considera justificada eventual ausência de parlamentar com mais de 65 anos, gestante, imunodeprimido ou portador de doenças crônicas, em razão da crise sanitária atual, provocada pelo coronavírus".
O despacho de Marco Aurélio é do dia 30 de março, mas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) somente nesta terça-feira.
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