Notícia - Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS após reunião com Haddad
Área: Pessoal Publicado em 17/10/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Jornal Valor Econômico
Fazenda tenta evitar despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos para remunerar contas vinculadas ao fundo.
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar o julgamento sobre o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O processo estava na pauta do plenário da Corte desta quarta-feira, mas agora foi reagendado para 8 de novembro. A ideia é que, até lá, o governo apresente novos cálculos "em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo", conforme nota divulgada pelo STF depois do encontro.
A reunião ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta segunda-feira (16). Além de Barroso e Haddad, participaram da audiência o advogado-geral da União, Jorge Messias, os ministros Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.
Eles "apontaram preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento", mas Barroso repetiu que considera "injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança".
No entanto, todos concordaram com mais uma rodada de conversas, o que levou Barroso a postergar a data do julgamento em plenário. A equipe econômica do governo prevê despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos caso o FGTS venha a ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), como votou Barroso.
Seu voto foi seguido pelo ministro André Mendonça. O julgamento será reiniciado com o voto do ministro Nunes Marques, que havia pedido vista em abril. O governo avalia que o julgamento será apertado - Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, por exemplo, seriam as maiores incógnitas.
Além do impacto fiscal, o Executivo avalia que a decisão pode inviabilizar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. No próximo ano, por exemplo, uma despesa de R$ 2,6 bilhões teria de ser realizada para que o FGTS continuasse a oferecer descontos no custeamento do programa habitacional. A Fazenda quer evitar esse impacto, já que tem a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. NULL Fonte: NULL
Fazenda tenta evitar despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos para remunerar contas vinculadas ao fundo.
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar o julgamento sobre o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O processo estava na pauta do plenário da Corte desta quarta-feira, mas agora foi reagendado para 8 de novembro. A ideia é que, até lá, o governo apresente novos cálculos "em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo", conforme nota divulgada pelo STF depois do encontro.
A reunião ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta segunda-feira (16). Além de Barroso e Haddad, participaram da audiência o advogado-geral da União, Jorge Messias, os ministros Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.
Eles "apontaram preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento", mas Barroso repetiu que considera "injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança".
No entanto, todos concordaram com mais uma rodada de conversas, o que levou Barroso a postergar a data do julgamento em plenário. A equipe econômica do governo prevê despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos caso o FGTS venha a ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), como votou Barroso.
Seu voto foi seguido pelo ministro André Mendonça. O julgamento será reiniciado com o voto do ministro Nunes Marques, que havia pedido vista em abril. O governo avalia que o julgamento será apertado - Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, por exemplo, seriam as maiores incógnitas.
Além do impacto fiscal, o Executivo avalia que a decisão pode inviabilizar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. No próximo ano, por exemplo, uma despesa de R$ 2,6 bilhões teria de ser realizada para que o FGTS continuasse a oferecer descontos no custeamento do programa habitacional. A Fazenda quer evitar esse impacto, já que tem a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. NULL Fonte: NULL
