Notícia - Alcolumbre diz que contrato ‘verde e amarelo’ será votado na sexta
Área: Pessoal Publicado em 16/04/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que pautará para sexta-feira a votação da Medida Provisória (MP) do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”. O texto foi aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados, mas precisa ser apreciado até dia 20, segunda-feira, quando a medida expira.
A MP deverá enfrentar resistência no Senado porque, mais uma vez, os senadores não poderiam alterar a proposta em razão do prazo apertado. Caso o texto seja modificado, ela tem de retornar à Câmara, o que resultaria na sua perda de validade.
Desde o ano passado, os senadores têm reclamado, frequentemente, de exerceram a função de “carimbadores” das propostas aprovadas pelos deputados, já que os projetos mais polêmicos chegam ao Senado com poucos dias para sua aprovação. Partidos como Rede Sustentabilidade e PT já se manifestaram contra a votação.
O contrato “verde e amarelo” foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
O relator ampliou o escopo para pessoas com mais de 55 anos que estão há mais de 12 meses sem emprego formal. A MP vale apenas para quem recebe até 1,5 salários mínimos (R$ 1.567,50 em valores de hoje).
Diante de resistências da oposição e até de partidos alinhados ao governo, o relator da MP na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou do texto a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação, reduziu a desoneração sobre a folha de salários e ampliou a multa por demissão sem justa causa.
NULL Fonte: NULL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que pautará para sexta-feira a votação da Medida Provisória (MP) do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”. O texto foi aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados, mas precisa ser apreciado até dia 20, segunda-feira, quando a medida expira.
A MP deverá enfrentar resistência no Senado porque, mais uma vez, os senadores não poderiam alterar a proposta em razão do prazo apertado. Caso o texto seja modificado, ela tem de retornar à Câmara, o que resultaria na sua perda de validade.
Desde o ano passado, os senadores têm reclamado, frequentemente, de exerceram a função de “carimbadores” das propostas aprovadas pelos deputados, já que os projetos mais polêmicos chegam ao Senado com poucos dias para sua aprovação. Partidos como Rede Sustentabilidade e PT já se manifestaram contra a votação.
O contrato “verde e amarelo” foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
O relator ampliou o escopo para pessoas com mais de 55 anos que estão há mais de 12 meses sem emprego formal. A MP vale apenas para quem recebe até 1,5 salários mínimos (R$ 1.567,50 em valores de hoje).
Diante de resistências da oposição e até de partidos alinhados ao governo, o relator da MP na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou do texto a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação, reduziu a desoneração sobre a folha de salários e ampliou a multa por demissão sem justa causa.
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