Jurisprudência - TRT4 - Banco de horas de padaria é considerado inválido e atendente deverá receber horas extras

Área: Pessoal Publicado em 24/10/2023

Fonte: TRT4

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o banco de...

Colunas

Pessoal

Jurisprudência - Multa é mantida a empresa de serviços gerais de Salvador que não cumpriu cota de PcD

15/10/2026 às 11:43

Jurisprudência - Perseguida e discriminada após comunicar gestação de risco, vendedora deve ser indenizada

14/10/2026 às 14:17

Jurisprudência - 9ª Câmara decide que banco de horas previsto em acordo coletivo afasta indenização por supressão de horas extras

14/10/2026 às 10:23

Fiscal

Despacho CONFAZ nº 48/2026 - Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ

15/10/2026 às 09:58

Governo autoriza descontos de até 100% em juros de dívidas de ICMS

15/10/2026 às 09:57

Convênio ICMS nº 119/2026 - Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e parcelamento de débitos tributários, não inscritos em Dívida Ativa, relativos ao ICMS

15/10/2026 às 09:55

Contábil

Reforma tributária: split payment combate fraudes, diz Receita Federal

15/10/2026 às 09:01

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

15/10/2026 às 08:55

DERE - Declaração de Regimes Específicos: CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de produção

14/10/2026 às 11:16