IPTU Azul beneficia quem adotar medidas de reúso de água de chuva
Área: Fiscal Publicado em 01/09/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A ideia é estimular o uso racional da água, por meio de desconto de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Em primeira discussão, a Câmara de Sorocaba analisará nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que institui o programa “IPTU Azul”.
A ideia é estimular o uso racional da água, por meio de desconto de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais ou comerciais que adotem medidas de captação e reúso de água de chuva.
Pelo projeto, os interessados em obter o benefício tributário deverão protocolar o pedido no setor competente da prefeitura, comprovando a medida aplicada em sua edificação.
E o poder público, a qualquer tempo, motivado por denúncia ou não, poderá fiscalizar o imóvel. Caso o beneficiário não permita a fiscalização, sem justa causa, terá o benefício revogado imediatamente. O projeto é de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB).
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul NULL Fonte: NULL
Em primeira discussão, a Câmara de Sorocaba analisará nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que institui o programa “IPTU Azul”.
A ideia é estimular o uso racional da água, por meio de desconto de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais ou comerciais que adotem medidas de captação e reúso de água de chuva.
Pelo projeto, os interessados em obter o benefício tributário deverão protocolar o pedido no setor competente da prefeitura, comprovando a medida aplicada em sua edificação.
E o poder público, a qualquer tempo, motivado por denúncia ou não, poderá fiscalizar o imóvel. Caso o beneficiário não permita a fiscalização, sem justa causa, terá o benefício revogado imediatamente. O projeto é de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB).
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