IPI - Devolução de matéria-prima adquirida
Área: Fiscal Publicado em 30/07/2020
Foto: Divulgação Como deve ser emitida a nota fiscal de devolução de produto sujeito ao IPI na aquisição, onde a industria adquirente se creditou do imposto na entrada da mercadoria, o valor do IPI deve ser lançado em IPI Devolvido, conforme NT 2016.002?
Em atendimento à sua consulta, informamos.
Inicialmente, observa-se que a devolução/recusa não são fatos geradores do IPI e, por consequência nesta operação o imposto não pode ser destacado em campo próprio, conforme a Solução de Consulta nº 436/2009.
Desta forma, considerando o Manual de Integração da NF-e e a Nota Técnica 2016.002, o valor do IPI deverá ser informado no campo “IPI devolvido”.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
Em atendimento à sua consulta, informamos.
Inicialmente, observa-se que a devolução/recusa não são fatos geradores do IPI e, por consequência nesta operação o imposto não pode ser destacado em campo próprio, conforme a Solução de Consulta nº 436/2009.
Desta forma, considerando o Manual de Integração da NF-e e a Nota Técnica 2016.002, o valor do IPI deverá ser informado no campo “IPI devolvido”.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
