Inventário travado? Veja os erros mais comuns que atrasam a divisão da herança por anos

Inventário travado? Veja os erros mais comuns que atrasam a divisão da herança por anos

Perder um ente querido já é um processo difícil, mas lidar com a burocracia de um inventário parado na Justiça pode transformar o luto em um pesadelo financeiro.

No Brasil, não é raro encontrar processos de partilha que se arrastam por décadas, consumindo o patrimônio em impostos e taxas.

Se você está passando por isso ou quer evitar que a herança da sua família fique “travada”, listamos os erros mais comuns que impedem a conclusão do inventário.

1. Perda do Prazo Legal

O erro número um começa logo no início. O prazo para abrir o inventário é de 60 dias a contar da data do falecimento.

A consequência: Perder esse prazo não impede a partilha, mas gera uma multa pesada sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis), que varia conforme o estado (em alguns locais, chega a 20% do imposto devido).

2. Falta de Documentação Atualizada

Muitos processos param porque os herdeiros apresentam documentos antigos. Para o inventário andar é essencial ter:

Matrículas de imóveis atualizadas (com ônus e ações).

Certidões negativas de débitos (federais, estaduais e municipais).

Documentação completa de todos os herdeiros e do falecido.

Dica: Qualquer divergência de nome ou estado civil nos documentos pode fazer o juiz ou o tabelião suspender o processo até a retificação.

3. Divergência entre Herdeiros

Este é o principal motivo de processos que duram 10, 20 anos. Quando não há acordo sobre quem fica com o quê, o inventário precisa ser Judicial.

Inventário Extrajudicial (em Cartório): É muito mais rápido (pode sair em semanas), mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam em total consenso.

4. Dívidas Desconhecidas do Falecido

A herança responde pelas dívidas de quem morreu. Se o falecido deixou débitos fiscais, empréstimos ou processos trabalhistas, o inventário não pode ser finalizado até que essas contas sejam quitadas ou os credores sejam habilitados no processo.

5. Não Pagamento do ITCMD

Sem o comprovante de pagamento do imposto de transmissão, o juiz não expede o Formal de Partilha (o documento que transfere os bens). Muitas famílias travam aqui por falta de liquidez financeira para arcar com o imposto, que deve ser pago à vista em muitos estados.

Como acelerar o processo?

Para evitar que o patrimônio se desvalorize ou fique inacessível, considere estas três ações:

Busque o Consenso: Mesmo que haja mágoas, o acordo amigável é o caminho mais barato e rápido.

Verifique a Possibilidade do Extrajudicial: Se não houver testamento ou menores de idade, o cartório é o caminho ideal.

Contrate um Especialista: Um advogado especializado em Sucessões evita erros processuais que custam anos de espera.

Tabela Comparativa: Judicial vs. Extrajudicial

Fonte: fdr.com.br