ICMS - Entrada de insumos - Registro
Área: Fiscal Publicado em 14/02/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Somos empresa química onde para produzirmos nosso produto acabado utilizamos água como uma das matérias primas... Essa matéria prima (água) é captada da reutilização da chuva...
Pergunta:
Como deveremos dar entrada no nosso estoque dessa Matéria Prima (água), inclusive para o livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque o Bloco K do SPED Fiscal?
Em atendimento à sua consulta, informamos,
Não há previsão de emissão de nota fiscal de entrada para documentar a entrada da água captada de reutilização da chuva, conforme art. 136 do Decreto 45.490/2000.
Em relação ao preenchimento do Bloco K, a Perguntas Frequentes Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS IPI (Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.1 Atualização: 28 de janeiro de 2019) orienta que se houver o controle do consumo da agua canalizado por produto resultante e do estoque, caberá a escrituração dos Registros K235 e K200, respectivamente.
Segue a íntegra da Pergunta:
16.6.1.16 – Temos o negócio de fabricação de tintas, um dos componentes é a água in natura, devo informar estoque de origem para registrar posterior consumo no Registro K235, sabendo que possuímos controle de capitação por hidrômetro? Se houver o controle do consumo de “água canalizada” por produto resultante e do estoque, caberá a escrituração dos Registros K235 e K200, respectivamente. NULL Fonte: NULL
Pergunta:
Como deveremos dar entrada no nosso estoque dessa Matéria Prima (água), inclusive para o livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque o Bloco K do SPED Fiscal?
Em atendimento à sua consulta, informamos,
Não há previsão de emissão de nota fiscal de entrada para documentar a entrada da água captada de reutilização da chuva, conforme art. 136 do Decreto 45.490/2000.
Em relação ao preenchimento do Bloco K, a Perguntas Frequentes Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS IPI (Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.1 Atualização: 28 de janeiro de 2019) orienta que se houver o controle do consumo da agua canalizado por produto resultante e do estoque, caberá a escrituração dos Registros K235 e K200, respectivamente.
Segue a íntegra da Pergunta:
16.6.1.16 – Temos o negócio de fabricação de tintas, um dos componentes é a água in natura, devo informar estoque de origem para registrar posterior consumo no Registro K235, sabendo que possuímos controle de capitação por hidrômetro? Se houver o controle do consumo de “água canalizada” por produto resultante e do estoque, caberá a escrituração dos Registros K235 e K200, respectivamente. NULL Fonte: NULL
