ICMS - EFD - Aquisição para uso/consumo
Área: Fiscal Publicado em 05/06/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Tenho uma empresa que e RPA e entrega Sped ICMS.
Comprou uma nota fiscal de despesas com CFOP 5.102 e 5.401, para fazer os lançamentos fiscais, o CFOP 5.102 lancei na entrada 1.556 valor contábil e outras, e o CFOP 5.401 lancei na entrada 1.407 valor contábil e outras e tem também no o VALOR ICMS SUBSTITUIÇÃO e a BASE DE CALCULO.
Pergunta; na entrada tenho que fazer esses lançamentos separados do CFOP 1.407 o valor ICMS SUBSTITUIÇÃO e no SPED ICMSS/IPI tenho que lançar na Portaria CAT 66 no código A90278 ? como devo proceder diante disso ?
Considerando que a empresa está adquirindo itens para uso e consumo, segue a análise.
Entrada 1556
Uma vez que houve destaque do ICMS na NF-e do fornecedor, mas o destinatário não terá direito a crédito do ICMS, por tratar-se de uso e consumo, deverá preencher o C197 sob o código SP 90090104 – Outras.
SP 90090104 – Outras
Descr _Compl_Aj - informar o CFOP da entrada
COD_Item - não preencher
VL_BC_ICMS – não preencher
Aliq_ICMS – 0,00
Vl_ICMS – 0,00
Vl_Outros – 0,00
Entrada 1407
Uma vez que o adquirente irá utilizar o bem como uso e consumo o fornecedor não pode aplicar a substituição tributária, nos termos da Dec. N CAT 15/09.
Nesse caso, o fornecedor deve dar o desconto da ST para o destinatário e fazer carta de correção do CFOP e do CST para uma operação normal (CFOP 5.101).
Após a correção da operação, o adquirente irá lançar uma NF-e com o CFOP 5.101, com destaque do ICMS na NF-e, mas sem direito a crédito do ICMS, por tratar-se de uso e consumo. Nesse caso, deverá preencher o C197 sob o código SP 90090104 – Outras.
SP 90090104 – Outras
Descr _Compl_Aj - informar o CFOP da entrada
COD_Item - não preencher
VL_BC_ICMS – não preencher
Aliq_ICMS – 0,00
Vl_ICMS – 0,00
Vl_Outros – 0,00 NULL Fonte: NULL
Comprou uma nota fiscal de despesas com CFOP 5.102 e 5.401, para fazer os lançamentos fiscais, o CFOP 5.102 lancei na entrada 1.556 valor contábil e outras, e o CFOP 5.401 lancei na entrada 1.407 valor contábil e outras e tem também no o VALOR ICMS SUBSTITUIÇÃO e a BASE DE CALCULO.
Pergunta; na entrada tenho que fazer esses lançamentos separados do CFOP 1.407 o valor ICMS SUBSTITUIÇÃO e no SPED ICMSS/IPI tenho que lançar na Portaria CAT 66 no código A90278 ? como devo proceder diante disso ?
Considerando que a empresa está adquirindo itens para uso e consumo, segue a análise.
Entrada 1556
Uma vez que houve destaque do ICMS na NF-e do fornecedor, mas o destinatário não terá direito a crédito do ICMS, por tratar-se de uso e consumo, deverá preencher o C197 sob o código SP 90090104 – Outras.
SP 90090104 – Outras
Descr _Compl_Aj - informar o CFOP da entrada
COD_Item - não preencher
VL_BC_ICMS – não preencher
Aliq_ICMS – 0,00
Vl_ICMS – 0,00
Vl_Outros – 0,00
Entrada 1407
Uma vez que o adquirente irá utilizar o bem como uso e consumo o fornecedor não pode aplicar a substituição tributária, nos termos da Dec. N CAT 15/09.
Nesse caso, o fornecedor deve dar o desconto da ST para o destinatário e fazer carta de correção do CFOP e do CST para uma operação normal (CFOP 5.101).
Após a correção da operação, o adquirente irá lançar uma NF-e com o CFOP 5.101, com destaque do ICMS na NF-e, mas sem direito a crédito do ICMS, por tratar-se de uso e consumo. Nesse caso, deverá preencher o C197 sob o código SP 90090104 – Outras.
SP 90090104 – Outras
Descr _Compl_Aj - informar o CFOP da entrada
COD_Item - não preencher
VL_BC_ICMS – não preencher
Aliq_ICMS – 0,00
Vl_ICMS – 0,00
Vl_Outros – 0,00 NULL Fonte: NULL
