ICMS - ECF e SAT-Fiscal - Esclarecimentos
Área: Fiscal Publicado em 17/06/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Alguns clientes Simples Nacional que possuem SAT FISCAL E CUPOM FISCAL, estão perguntando se por conta da paralização no mês de abril/2020, se há necessidade de gerar arquivo XML ou a Leitura da Memória Fiscal zerados.
Na realidade como não vai haver informação de faturamento no G5, automaticamente o Jr. vai estar zerado.
Existe a necessidade de gerar XML ou leitura da Memória Fiscal zerados?
Respondendo ao seu questionamento quanto ao ECF e ao SAT Fiscal.
1. Existe a necessidade de gerar XML ou leitura da Memória Fiscal zerados?
• ECF
A leitura da Memória Fiscal deve ser feita no final de cada período de apuração, que é mensal, contendo, no mínimo, os dados previstos no artigo 23 da Portaria CAT nº 55/1998.
A leitura emitida deve ficar anexa ao Mapa Resumo ECF do dia em que foi feita a apuração, quando da adoção do Mapa Resumo e ser mantida à disposição do Fisco pelo prazo previsto no artigo 202 do RICMS/2000.
Não há dispensa para a leitura da memória fiscal para o período que não teve movimento, assim entendemos que esta deverá ser feita.
•SAT Fiscal
Observa-se que, uma vez que não houve venda no período, não há arquivo XML a ser gerado.
Mas, ressalta-se que se o SAT ficar muito tempo desligado pode ser autobloqueado, conforme resposta (abaixo) da aba “Perguntas Frequentes” do Portal do SAT localizado no Portal da SEFAZ/SP em “Catálogo de Serviços” .
Quanto tempo o SAT pode ficar off-line? Em quanto tempo o SAT se autobloqueará?
Para consultar de quanto em quanto tempo o SAT se autobloqueia, consulte as parametrizações do SAT (mais informações)
Note que o SAT deve ser conectado de tempos em tempos, devido à necessidade de atualização da cadeia de certificados instaladas no SAT e outros dados essenciais para o funcionamento do equipamento SAT.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
Na realidade como não vai haver informação de faturamento no G5, automaticamente o Jr. vai estar zerado.
Existe a necessidade de gerar XML ou leitura da Memória Fiscal zerados?
Respondendo ao seu questionamento quanto ao ECF e ao SAT Fiscal.
1. Existe a necessidade de gerar XML ou leitura da Memória Fiscal zerados?
• ECF
A leitura da Memória Fiscal deve ser feita no final de cada período de apuração, que é mensal, contendo, no mínimo, os dados previstos no artigo 23 da Portaria CAT nº 55/1998.
A leitura emitida deve ficar anexa ao Mapa Resumo ECF do dia em que foi feita a apuração, quando da adoção do Mapa Resumo e ser mantida à disposição do Fisco pelo prazo previsto no artigo 202 do RICMS/2000.
Não há dispensa para a leitura da memória fiscal para o período que não teve movimento, assim entendemos que esta deverá ser feita.
•SAT Fiscal
Observa-se que, uma vez que não houve venda no período, não há arquivo XML a ser gerado.
Mas, ressalta-se que se o SAT ficar muito tempo desligado pode ser autobloqueado, conforme resposta (abaixo) da aba “Perguntas Frequentes” do Portal do SAT localizado no Portal da SEFAZ/SP em “Catálogo de Serviços” .
Quanto tempo o SAT pode ficar off-line? Em quanto tempo o SAT se autobloqueará?
Para consultar de quanto em quanto tempo o SAT se autobloqueia, consulte as parametrizações do SAT (mais informações)
Note que o SAT deve ser conectado de tempos em tempos, devido à necessidade de atualização da cadeia de certificados instaladas no SAT e outros dados essenciais para o funcionamento do equipamento SAT.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
