Grande ABC recebe segundo repasse do ICMS de dezembro
Área: Fiscal Publicado em 05/01/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Foi liberada pela Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) a segunda parcela referente ao montante de ICMS arrecadado pelos municípios no mês de dezembro. Como previsto pela Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, o Estado deve repassar para todas as suas cidades, semanalmente, os valores que correspondem a 25% do total arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A quantia exata distribuída para cada município é determinada com base no IPM (Índice de Participação dos Municípios). Dado o valor, ele é repassado em quatro parcelas, uma a cada semana. Agora, na segunda semana de repasse referente às arrecadações do mês de dezembro, o Grande ABC recebeu um total de R$ 29.444.327. Mesmo que significativo, o valor é 39,62% menor do que na segunda parcela de dezembro de 2021 (que gerou R$ 48.767.493,74).
A cidade que mais recebeu foi São Bernardo, com R$ 10.986.365,25 arrecadados na segunda semana de dezembro. Em seguida, estão Santo André (R$ 5.348.882,87), Mauá (R$ 4.525.195,55), São Caetano (R$ 3.807.368,53), Diadema (R$ 3.798.290,45), Ribeirão Pires (R$ 831.546,55) e Rio Grande da Serra (R$ 146.678,49). De janeiro até agora, o Estado de São Paulo já transferiu para as sete cidades mais de R$ 2,4 bilhões em montante de ICMS, 0,68% a mais do que no acumulado de 12 meses do ano passado.
Segundo Volney Gouveia, coordenador do curso de ciências econômicas na USCS (Universidade São Caetano do Sul), o saldo positivo do ICMS superou os números anteriores antecipadamente graças ao processo de retomada econômica. “O setor de serviços, notoriamente aquele que mais sofreu com a pandemia, é o que tem melhor se recuperado. As áreas ligadas ao segmento têm apresentado uma retomada muito forte, e isso amplia a base de arrecadação do Estado, gerando um ICMS mais alto, que, como estabelece a legislação, deve ser repartido pelos municípios”, explica.
Fonte: Diário Grande ABC NULL Fonte: NULL
A quantia exata distribuída para cada município é determinada com base no IPM (Índice de Participação dos Municípios). Dado o valor, ele é repassado em quatro parcelas, uma a cada semana. Agora, na segunda semana de repasse referente às arrecadações do mês de dezembro, o Grande ABC recebeu um total de R$ 29.444.327. Mesmo que significativo, o valor é 39,62% menor do que na segunda parcela de dezembro de 2021 (que gerou R$ 48.767.493,74).
A cidade que mais recebeu foi São Bernardo, com R$ 10.986.365,25 arrecadados na segunda semana de dezembro. Em seguida, estão Santo André (R$ 5.348.882,87), Mauá (R$ 4.525.195,55), São Caetano (R$ 3.807.368,53), Diadema (R$ 3.798.290,45), Ribeirão Pires (R$ 831.546,55) e Rio Grande da Serra (R$ 146.678,49). De janeiro até agora, o Estado de São Paulo já transferiu para as sete cidades mais de R$ 2,4 bilhões em montante de ICMS, 0,68% a mais do que no acumulado de 12 meses do ano passado.
Segundo Volney Gouveia, coordenador do curso de ciências econômicas na USCS (Universidade São Caetano do Sul), o saldo positivo do ICMS superou os números anteriores antecipadamente graças ao processo de retomada econômica. “O setor de serviços, notoriamente aquele que mais sofreu com a pandemia, é o que tem melhor se recuperado. As áreas ligadas ao segmento têm apresentado uma retomada muito forte, e isso amplia a base de arrecadação do Estado, gerando um ICMS mais alto, que, como estabelece a legislação, deve ser repartido pelos municípios”, explica.
Fonte: Diário Grande ABC NULL Fonte: NULL
