Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi
Área: Fiscal Publicado em 03/06/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de
receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal fundo da educação básica. Se nenhum socorro for adotado, o risco é de colapso financeiro das redes de ensino, alerta o estudo.
“O efeito da pandemia sobre o sistema de ensino será numa intensidade que nunca vimos. A experiência de 2008 é só referencial, mas não suficiente para ser prever o que veremos”, diz Ricardo Henriques, superintende-executivo do Instituto Unibanco.
Economista português, naturalizado brasileiro, Henriques afirma que há o risco de se criar a “geração pandemia” de jovens. “Poderá ser um grupo estruturalmente punido pela falta de ações agora e com grande chance de ficar de fora do sistema de ensino.”
O estudo desenhou três cenários com estimativas para a queda de arrecadação dos tributos vinculados à educação. A perda estimada de receita no conjunto das redes estaduais deve ficar entre R$ 9 bilhões e quase R$ 28 bilhões neste ano, a depender da intensidade do choque na economia. Ao mesmo tempo, as medidas emergenciais para viabilizar o ensino remoto têm custo extra estimado de R$ 2 bilhões.
Para os cálculos, foram utilizados dados do Tesouro Nacional, informações consolidadas de receitas tributárias de abril e maio e estimativas de especialistas.
“Os R$ 2 bilhões extras já foram comprometidos e não têm nada a ver com a ver reposição das aulas, mas com medidas educacionais para dar conta dos efeitos da pandemia. E mais gastos virão por aí”, afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação.
Embora questionadas pela eficácia, as ações para garantir a continuidade das aulas em casa foram adotadas em larga escala pelo país. Levantamento em 22 redes estaduais identificou que 95% delas adotaram entre 5 e 15 soluções para enfrentar a pandemia, o que inclui despesas do ensino a distância e o oferecimento de alimentação aos alunos.
Em 86% das redes, por exemplo, há entrega de material impresso às famílias e transmissão de conteúdo pedagógico pela TV. Em 63%, aulas online e ao vivo estão sendo realizadas e, em 45% dos Estados pesquisados, os governos locais estão patrocinando pacote de dados de internet para os estudantes e professores.
Segundo Borges, o desfalque nos cofres estaduais também preocupa porque o aumento de despesas deverá continuar depois da retomada das aulas. “Devemos ter novos alunos entrando na escola pública, de famílias de classe média baixa, que não vão conseguir mais pagar as mensalidades”, afirma.
A evasão de alunos, que ocorre tradicionalmente com mais força no ensino médio, é outro risco que tende a se concretizar passado o período de afastamento das atividade presenciais. “Esses alunos provavelmente terão de auxiliar na renda das famílias. É difícil estimar qual será esse número, mas ele deve ser maior no ciclo do ensino médio, onde já é mais elevado”, afirma Borges.
Para Henriques, existe uma falta de clareza sobre a natureza dos serviços públicos de educação, cuja demanda por atendimento é constante e não sazonal, como em crises de saúde. A “conta” adicional deixada pela crise, se não for saneada agora, poderá ser “empurrada” e comprimir o orçamento dos Estados para educação pelos próximos anos.
O cenário, afirma Henriques, indica para precarização da educação pública num momento em que mais brasileiros devem precisar acessá-la. Ele estima que o período de normalização do calendário escolar e dos impactos financeiros da crise deve levar até um ano e meio, com chance elevada de adentrar 2022.
As medidas sanitárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus vão exigir turmas menores e maior contratação de professores temporários, ou seja, ainda mais despesas. “O custo sanitário não é o álcool gel. Grosso modo, será necessário até dobrar a quantidade de turmas nas escolas, terão de ser grupos menores, de 15 a 20 alunos”, diz Henriques. Segundo ele, algumas escolas têm tamanho suficiente para comportar mais turmas, mas em outras não se sabe como será a oferta ao longo do tempo.
A fragilidade financeira das escolas estaduais torna mais urgente a aprovação do novo Fundeb com mais recursos federais. Hoje, a União aporta no fundo uma complementação de 10% a cada ano (cerca de R$ 15 bilhões) e defende elevar o repasse para 15%. A proposta com tramitação mais adiantada, na Câmara dos Deputados, propõe alta para 20%. Também há um texto no Senado com previsão de acréscimo para 40%.
As últimas sinalizações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e da Presidência da República sugerem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema pode ser votada em junho. O Fundeb no modelo atual expira em dezembro e, por isso, a reformulação precisa ser votada ainda em 2020.
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL
receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal fundo da educação básica. Se nenhum socorro for adotado, o risco é de colapso financeiro das redes de ensino, alerta o estudo.
“O efeito da pandemia sobre o sistema de ensino será numa intensidade que nunca vimos. A experiência de 2008 é só referencial, mas não suficiente para ser prever o que veremos”, diz Ricardo Henriques, superintende-executivo do Instituto Unibanco.
Economista português, naturalizado brasileiro, Henriques afirma que há o risco de se criar a “geração pandemia” de jovens. “Poderá ser um grupo estruturalmente punido pela falta de ações agora e com grande chance de ficar de fora do sistema de ensino.”
O estudo desenhou três cenários com estimativas para a queda de arrecadação dos tributos vinculados à educação. A perda estimada de receita no conjunto das redes estaduais deve ficar entre R$ 9 bilhões e quase R$ 28 bilhões neste ano, a depender da intensidade do choque na economia. Ao mesmo tempo, as medidas emergenciais para viabilizar o ensino remoto têm custo extra estimado de R$ 2 bilhões.
Para os cálculos, foram utilizados dados do Tesouro Nacional, informações consolidadas de receitas tributárias de abril e maio e estimativas de especialistas.
“Os R$ 2 bilhões extras já foram comprometidos e não têm nada a ver com a ver reposição das aulas, mas com medidas educacionais para dar conta dos efeitos da pandemia. E mais gastos virão por aí”, afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação.
Embora questionadas pela eficácia, as ações para garantir a continuidade das aulas em casa foram adotadas em larga escala pelo país. Levantamento em 22 redes estaduais identificou que 95% delas adotaram entre 5 e 15 soluções para enfrentar a pandemia, o que inclui despesas do ensino a distância e o oferecimento de alimentação aos alunos.
Em 86% das redes, por exemplo, há entrega de material impresso às famílias e transmissão de conteúdo pedagógico pela TV. Em 63%, aulas online e ao vivo estão sendo realizadas e, em 45% dos Estados pesquisados, os governos locais estão patrocinando pacote de dados de internet para os estudantes e professores.
Segundo Borges, o desfalque nos cofres estaduais também preocupa porque o aumento de despesas deverá continuar depois da retomada das aulas. “Devemos ter novos alunos entrando na escola pública, de famílias de classe média baixa, que não vão conseguir mais pagar as mensalidades”, afirma.
A evasão de alunos, que ocorre tradicionalmente com mais força no ensino médio, é outro risco que tende a se concretizar passado o período de afastamento das atividade presenciais. “Esses alunos provavelmente terão de auxiliar na renda das famílias. É difícil estimar qual será esse número, mas ele deve ser maior no ciclo do ensino médio, onde já é mais elevado”, afirma Borges.
Para Henriques, existe uma falta de clareza sobre a natureza dos serviços públicos de educação, cuja demanda por atendimento é constante e não sazonal, como em crises de saúde. A “conta” adicional deixada pela crise, se não for saneada agora, poderá ser “empurrada” e comprimir o orçamento dos Estados para educação pelos próximos anos.
O cenário, afirma Henriques, indica para precarização da educação pública num momento em que mais brasileiros devem precisar acessá-la. Ele estima que o período de normalização do calendário escolar e dos impactos financeiros da crise deve levar até um ano e meio, com chance elevada de adentrar 2022.
As medidas sanitárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus vão exigir turmas menores e maior contratação de professores temporários, ou seja, ainda mais despesas. “O custo sanitário não é o álcool gel. Grosso modo, será necessário até dobrar a quantidade de turmas nas escolas, terão de ser grupos menores, de 15 a 20 alunos”, diz Henriques. Segundo ele, algumas escolas têm tamanho suficiente para comportar mais turmas, mas em outras não se sabe como será a oferta ao longo do tempo.
A fragilidade financeira das escolas estaduais torna mais urgente a aprovação do novo Fundeb com mais recursos federais. Hoje, a União aporta no fundo uma complementação de 10% a cada ano (cerca de R$ 15 bilhões) e defende elevar o repasse para 15%. A proposta com tramitação mais adiantada, na Câmara dos Deputados, propõe alta para 20%. Também há um texto no Senado com previsão de acréscimo para 40%.
As últimas sinalizações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e da Presidência da República sugerem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema pode ser votada em junho. O Fundeb no modelo atual expira em dezembro e, por isso, a reformulação precisa ser votada ainda em 2020.
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL
