Entidades do RN rejeitam aumento do ICMS e defendem pacto pelo desenvolvimento

Área: Fiscal Publicado em 08/11/2024

Entidades do RN rejeitam aumento do ICMS e defendem pacto pelo desenvolvimento

 

As entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio-RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – manifestam posição contrária ao Projeto de Lei que propõe o aumento do ICMS de 18% para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. “A decisão impacta toda a sociedade, especialmente os mais pobres”, afirmam as entidades.

Com base no aumento das despesas do governo e na falta de planos para redução de gastos, as entidades alertam para os prejuízos ao crescimento econômico. “É unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz sem uma revisão real das despesas”, reiteram.

Para preservar o desenvolvimento e evitar onerar ainda mais a população, propõem um amplo debate para a construção de um Plano de Equilíbrio Fiscal. “Convocamos todos os poderes e a sociedade para um pacto pelo desenvolvimento do RN”, concluem.

Fonte: portaldocomercio