Devolve ICMS linha branca inclui novos eletrodomésticos para reembolso no RS

Devolve ICMS linha branca inclui novos eletrodomésticos para reembolso no RS

Fogões elétricos, micro-ondas e máquinas de secar e centrifugar roupas passam a integrar a lista de itens reembolsáveis

O governo do Rio Grande do Sul ampliou o programa Devolve ICMS Linha Branca, que agora contempla fogões elétricos, fornos micro-ondas, máquinas de secar roupas (até 10 kg) e máquinas de centrifugar roupas (até 23 kg) entre os itens elegíveis para devolução parcial ou total do ICMS. A medida visa apoiar os cidadãos impactados pelas enchentes, que já podiam solicitar reembolso em itens como geladeiras, fogões a gás e lava-roupas de até 18 kg.

A devolução é válida para aquisições realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que o item tenha sido comprado em uma loja localizada no RS, com nota fiscal no CPF do beneficiário e código NCM correspondente.

A Receita Estadual usa esses dados para validar a restituição, que pode chegar a até R$ 1,5 mil por pessoa, somando todos os produtos elegíveis. Esse limite foi elevado em relação ao valor anterior de R$ 1 mil, considerando agora os novos itens incluídos.

Parte do Plano Rio Grande, o programa Devolve ICMS Linha Branca destina-se a atender mais de 1 milhão de pessoas identificadas pelo Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP). O objetivo é proporcionar auxílio rápido e eficaz a famílias em situação vulnerável. Para garantir o direcionamento preciso dos recursos, a Receita Estadual cruzou informações do MUP com cadastros de energia elétrica, o Cadastro Único do governo federal e o Portal do Servidor Público, abrangendo também beneficiários do Auxílio Reconstrução.

Os cidadãos já cadastrados no programa podem solicitar o reembolso pelo site ou aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em alguns casos, os valores serão disponibilizados via Cartão Cidadão. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a inclusão dos novos eletrodomésticos foi aprovada pelo Confaz e será formalizada nos próximos dias, com a previsão de que o sistema atualize a lista de itens em aproximadamente 30 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.

O governador Eduardo Leite destacou o programa como um exemplo de inovação em políticas públicas, afirmando que ele contribui para a recuperação econômica e social das famílias afetadas pelas enchentes.

Fonte: terra.com