Despacho CONFAZ nº 18/2026 - Publica Ajustes SINIEF aprovados na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.04.2026

Despacho CONFAZ nº 18/2026 - DOU de 09.04.2026

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.04.2026.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 6 de abril de 2026, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 5, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2026

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA