Deputados do Rio de Janeiro criam nova taxa para setor de petróleo e gás
Área: Fiscal Publicado em 06/01/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A principal diferença entre as duas edições da TFPG está no valor a ser cobrado. Antes era baseado na produção de barril de petróleo ou unidade de gás. Agora será fixo: 1.370.000 UFIR por mês, o que equivale a cerca de R$ 5 milhões. Se a lei for sancionada, esses valores terão que ser recolhidos pelas concessionárias de petróleo e gás.
Entidades que representam o setor estão tentando convencer o governador Cláudio Castro a não sancionar a nova lei. Ele tem até 15 dias para decidir o que fazer. As empresas dizem que se não forem atendidas, haverá judicialização de novo.
O problema é que, além de incômodo, custa caro. Da outra vez, a tarifa nunca chegou a ser cobrada porque as empresas obtiveram liminares. Mas a falta de uma decisão definitiva as obrigava a provisionar esses pagamentos. Cerca de R$ 10,2 bilhões ficaram travados até o julgamento do STF.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
Entidades que representam o setor estão tentando convencer o governador Cláudio Castro a não sancionar a nova lei. Ele tem até 15 dias para decidir o que fazer. As empresas dizem que se não forem atendidas, haverá judicialização de novo.
O problema é que, além de incômodo, custa caro. Da outra vez, a tarifa nunca chegou a ser cobrada porque as empresas obtiveram liminares. Mas a falta de uma decisão definitiva as obrigava a provisionar esses pagamentos. Cerca de R$ 10,2 bilhões ficaram travados até o julgamento do STF.
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