Conta de gás vai ficar mais barata: consumidores de SP receberão R$ 2 bilhões em créditos

Conta de gás vai ficar mais barata: consumidores de SP receberão R$ 2 bilhões em créditos

Desconto será aplicado diretamente nas contas e varia de acordo com o consumo de cada cliente

Cerca de R$ 2 bilhões serão devolvidos aos consumidores de gás canalizado em São Paulo ao longo dos próximos 12 meses, após decisão regulatória que obriga concessionárias a repassar créditos tributários obtidos na Justiça.

O desconto será aplicado diretamente nas contas e varia de acordo com o consumo de cada cliente.

A medida foi regulamentada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. Com o entendimento, as distribuidoras recuperaram valores pagos a mais e agora terão de devolver o montante aos usuários.

Entenda por que haverá desconto na conta de gás

A devolução ocorre porque as concessionárias ingressaram com ações judiciais para excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições federais. Após decisão favorável, passaram a ter direito a créditos tributários.

Com a regulamentação, a Arsesp definiu que esses recursos devem retornar ao sistema tarifário. Segundo o diretor-presidente da agência, Daniel Narzetti, a deliberação garante “justiça tarifária” e reforça o papel regulador do órgão.

O valor recebido por cada consumidor será proporcional ao volume de gás utilizado, beneficiando clientes residenciais, comerciais e industriais.

Como será feita a compensação pelas concessionárias

No estado, as empresas reguladas são a Comgás, a Naturgy e a Necta. Cada concessionária teve reconhecimento judicial em períodos distintos, o que impacta o total a ser devolvido.

Para organizar o repasse, a Arsesp vai criar duas contas específicas por empresa: uma voltada aos segmentos residencial e comercial e outra ao setor industrial. Os valores serão atualizados pela taxa Selic até serem integralmente compensados nas tarifas.

A expectativa é que os descontos comecem a aparecer nas próximas faturas, reduzindo temporariamente o custo do gás para milhões de paulistas.

Fonte: gazetasp.com.br