COMUNICADO DIGES 01/2022 - Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Área: Fiscal Publicado em 04/01/2022 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
COMUNICADO DIGES 01/2022 – DOE/SP - 04.01.2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

A DIRETORA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E CONFORMIDADE, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da Resolução SF nº 80, de 04 de julho de 2018 e alínea “b” do item 9.5 do Ofício Circular SUBFIS, Série O&M Nº 01/2019, comunica que: 1. Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 158 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. 2. Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos “hash”: Sorteio 158.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 2A4DE4831797FF24533A6F7DE9AD5618 Sorteio 158.2 (Entidades Filantrópicas): EBD9B085510C643B27D84366383FA7C6 3. O código “hash” mencionado no item 2 refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado “Message Digest Algorithm 5 – MD5”. NULL Fonte: NULL