Combustível inicia ano mais caro, mesmo com desoneração mantida.
Área: Fiscal Publicado em 16/01/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Os postos de abastecimento em Belo Horizonte e nas demais cidades da Grande BH já atuam com uma nova precificação dos combustíveis. A alta ocorre em função do repasse das distribuidoras diante do aumento da demanda de fim de ano e da elevação da alíquota de alguns tributos. Dentre os impostos em questão, está o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento dos preços se dá mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que pretende manter os tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol zerados nos próximos dois meses. Já em relação ao diesel e ao gás de cozinha, o presidente afirma que o prazo será maior, considerando os tributos zerados em prorrogação por um ano. Um Medida Provisória (MP) que mantém a desoneração sobre os combustíveis foi publicada nesta segunda-feira e já passa a valer em todo o País.
Procurado, ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro) informou que os revendedores que adquiriram produtos nas bases a partir da 00 hora desse domingo (1º) já têm os seus estoques com preços cujos custos incidem o PIS, Cofins e o Cide.
“Já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias. Os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer”, informou a entidade em nota.
Mudança no ICMS
Apesar da MP assinada por Lula, o começo deste ano paralelo ao de seu terceiro mandato devem ser marcados mesmo assim por um cenário de alta nos preços dos combustíveis. A alta ocorre por causa da recomposição do ICMS, que é imposto estadual, sendo, portanto, a principal fonte de arrecadação dos governadores. No entanto, a alíquota foi limitada, por meio de articulações realizadas em junho de 2022 pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
A medida fixa a cobrança para o diesel e biodiesel em R$ 0,9456 por litro e para o GLP, mais conhecido como gás de cozinha, em R$ 1,2571 por quilograma. A gasolina ficou de fora da determinação. A norma deve entrar em vigor no dia 1º de abril deste ano. Até lá, a cobrança segue de acordo com cada Estado.
Diante da aplicação em Minas, o Minaspetro salientou que avalia com bons olhos a mudança realizada na regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). Para a entidade, a alteração é saudável ao mercado varejista, pois garante previsibilidade ao setor, extinguindo a guerra fiscal nas cidades de fronteira com outros estados. A estimativa dos empresários, segundo a entidade, é que a alíquota do ICMS do diesel permaneça em 15% até o final de abril deste ano.
Fonte: diáriodocomercio NULL Fonte: NULL
O aumento dos preços se dá mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que pretende manter os tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol zerados nos próximos dois meses. Já em relação ao diesel e ao gás de cozinha, o presidente afirma que o prazo será maior, considerando os tributos zerados em prorrogação por um ano. Um Medida Provisória (MP) que mantém a desoneração sobre os combustíveis foi publicada nesta segunda-feira e já passa a valer em todo o País.
Procurado, ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro) informou que os revendedores que adquiriram produtos nas bases a partir da 00 hora desse domingo (1º) já têm os seus estoques com preços cujos custos incidem o PIS, Cofins e o Cide.
“Já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias. Os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer”, informou a entidade em nota.
Mudança no ICMS
Apesar da MP assinada por Lula, o começo deste ano paralelo ao de seu terceiro mandato devem ser marcados mesmo assim por um cenário de alta nos preços dos combustíveis. A alta ocorre por causa da recomposição do ICMS, que é imposto estadual, sendo, portanto, a principal fonte de arrecadação dos governadores. No entanto, a alíquota foi limitada, por meio de articulações realizadas em junho de 2022 pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
A medida fixa a cobrança para o diesel e biodiesel em R$ 0,9456 por litro e para o GLP, mais conhecido como gás de cozinha, em R$ 1,2571 por quilograma. A gasolina ficou de fora da determinação. A norma deve entrar em vigor no dia 1º de abril deste ano. Até lá, a cobrança segue de acordo com cada Estado.
Diante da aplicação em Minas, o Minaspetro salientou que avalia com bons olhos a mudança realizada na regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). Para a entidade, a alteração é saudável ao mercado varejista, pois garante previsibilidade ao setor, extinguindo a guerra fiscal nas cidades de fronteira com outros estados. A estimativa dos empresários, segundo a entidade, é que a alíquota do ICMS do diesel permaneça em 15% até o final de abril deste ano.
Fonte: diáriodocomercio NULL Fonte: NULL
