Brigas travam reformas, e governo considera que o que vier é lucro em 2020

Área: Contábil Publicado em 02/12/2020 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Fonte: UOL
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/12/02/brigas-travam-reformas-governo-considera-que-o-que-vier-e-lucro-em-2020.htm


Brigas políticas tanto no Congresso como dentro do governo federal, além da falta de empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro, travam reformas e medidas de ajuste econômico no Legislativo. Na avaliação de congressistas e integrantes do governo ouvidos pelo UOL, o que for aprovado até o final do mês é lucro para o Planalto e a equipe econômica.

À espera de análise e votação estão a reforma tributária e e a reforma administrativa, além da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, por exemplo.

O governo tem como prioridade ainda uma proposta sobre negociação de dívidas de estados e municípios com a União, o uso de R$ 177 bilhões de fundos públicos para combater a pandemia e o substituto do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Nenhum item foi aprovado por completo no Congresso até o momento.

Entre os parlamentares, a análise é que a articulação para a aprovação dessas pautas agora está entre os "profissionais da política". Isso porque há interesses opostos em jogo dentro da Câmara visando as eleições para a Presidência e a Mesa Diretora da Casa, marcadas para fevereiro de 2021.

Governistas alegam que já indicaram as pautas prioritárias e estão dispostos a votá-las, mas o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria segurando a pauta. Aliados de Maia, porém, afirmam que é o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), que busca frear votações e enfraquecer Maia de olho na cadeira de presidente da Câmara. Segundo eles, Lira não quer permitir que o rival se cacife como "o pai das reformas" e emplaque o próprio sucessor.

A percepção de parte dos parlamentares é que o governo também quer, em público, jogar a responsabilidade pelo eventual fracasso das pautas econômicas no colo do Congresso numa tentativa de não se comprometer politicamente. Há pontos impopulares nos textos.

Ambos os grupos reconhecem que o ano legislativo está no final e não será possível aprovar projetos que contemplem a todos. Portanto, há quem defenda que Maia paute as propostas e estas sejam decididas voto a voto.

Dessa forma, as votações seriam até uma espécie de teste para observar quem se articula melhor e consegue aprovar mais pautas, ganhando musculatura para disputar a Presidência da Câmara.

Proposta de reforma tributária incompleta

Nas últimas semanas do ano, aliados de Maia dizem que tentar emplacar a reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu há mais de um ano enviar ao Congresso quatro partes da proposta. Em julho, enviou a primeira. Desde então, os deputados pedem as outras etapas.

Além do texto de Guedes, os parlamentares esperam pelo relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometido para setembro e não entregue. Há expectativa de que Aguinaldo apresente o relatório ainda em dezembro.

Em entrevista ao UOL, nesta semana, Maia cobrou o governo por mais empenho e definições claras perante as pautas econômicas. Quanto à reforma tributária, disse conseguir votos suficientes para aprovar a reforma sem a ajuda do governo federal.

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