Aracruz cai de sexto para nono no ranking estadual do ICMS

Mais uma surpresa desagradável para a economia pública de Aracruz. A posição do município no Índice de Participação dos Municípios (IPM), na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que havia aumentado por três vezes desde 2018, caiu de 4,099% para 2,853% (R$ 119.341.000,00 de arrecadação anual), redução de 69,6%, ficando atrás de Serra, Vitória, Cariacica, Linhares, Vila Velha, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim e Viana, mas ainda à frente de municípios maiores em população (Colatina e Guarapari).

Em 2018, Aracruz passou da sétima para a sexta posição no ranking, com IPM de 5,237%. Em 2019, o IPM era de 3,288%; em 2020, de 3,348%; e em 2021 de 5,237%. Agora, em 2022, valendo para 2023, caiu para 2,853%. Na região Polinorte também houve redução do IPM. João Neiva ficou com 0,365%, enquanto o IPM de Ibiraçu foi para 0,232%, e Fundão fica com 0,287%.

A Serra ultrapassou Vitória e fica com o maior repasse. O IPM dos municípios é composto por uma série de fatores, levando em conta o Valor Adicionado Fiscal (VAF) que as empresas geraram em cada localidade, participando com 75% do cálculo. Também é levado em conta a quantidade de propriedades rurais em cada cidade, a comercialização de produtos agrícolas realizados por produtores rurais dos municípios e a área geográfica da cidade.

O Governo do Estado divide entre os 78 municípios 25% de todo ICMS arrecadado. Um cálculo estabelece o percentual que cada um receberá. O resultado leva em consideração como principal variável o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias e as respectivas compras por empresas localizadas em cada cidade, bem como os serviços prestados que são tributados pelo ICMS.

Índice de IPM e arrecadação em 2023

Aracruz: 2,853% (R$ 119.341.000,00)

Fundão: 0,287% (R$ 12.005.000,00)

Ibiraçu: 0,232% (R$ 9.705.000,00)

João Neiva: 0,365% (R$ 15.268.000,00)

Os oito maiores IPMs

Serra: 15,341% (R$ 641.714.000,00)

Vitória: 14,746% (R$ 616.825.000,00)

Cariacica: 7,426% (R$ 310.630.000,00)

Linhares: 5,069% (R$ 212.036.000,00)

Vila Velha: 5,131% (R$ 214.630.000,00)

Anchieta: 3,233% (R$ 135.236.000,00)

Cachoeiro de Itapemirim: 3,146% (R$ 131.597.000,00)

Viana: 2,990% (R$ 125.072.000,00)

IPM de Aracruz nos últimos anos

Aracruz em 2018 – 5,237%

Aracruz em 2019 – 3,288%

Aracruz em 2020 – 3,357%

Aracruz em 2021 – 3,064%

Aracruz em 2022 – 4,099%

Aracruz em 2023 – 2,853%

Fonte: Folha litoral NULL Fonte: NULL