Approbato destaca que PEC 45/2019 pode aumentar a incidência do campo tributário
Área: Contábil Publicado em 19/08/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Fenacon
Para demonstrar a preocupação do Sistema Fenacon com alguns pontos da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, o presidente da Federação, Sérgio Approbato Machado Junior, divulga vídeos levantando dúvidas e apontando sugestões para aprimorar os textos avaliados pelos parlamentares e que reformam o sistema tributário brasileiro.
O presidente menciona a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está sendo discutida pelos deputados federais em Comissão Especial.
No primeiro vídeo, Approbato afirma que a PEC pode aumentar a incidência no campo tributário, pois inclui locações de bens, bens intangíveis e cessão de licenciamentos de direito na base do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve substituir cinco impostos: os federais (IPI, PIS e Cofins), o estadual (ICMS) e o municipal (ISS).
“Na prática trata-se de aumento de carga tributária para quem opera com esses mercados. Por exemplo, pessoas que têm sua renda baseada em alugueis e que hoje pagam somente o carnê-leão deverão pagar também o IBS”, afirma o presidente, ao destacar que cerca de 4 milhões de pessoas possuem renda de locação de imóveis no país. NULL Fonte: NULL
Para demonstrar a preocupação do Sistema Fenacon com alguns pontos da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, o presidente da Federação, Sérgio Approbato Machado Junior, divulga vídeos levantando dúvidas e apontando sugestões para aprimorar os textos avaliados pelos parlamentares e que reformam o sistema tributário brasileiro.
O presidente menciona a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está sendo discutida pelos deputados federais em Comissão Especial.
No primeiro vídeo, Approbato afirma que a PEC pode aumentar a incidência no campo tributário, pois inclui locações de bens, bens intangíveis e cessão de licenciamentos de direito na base do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve substituir cinco impostos: os federais (IPI, PIS e Cofins), o estadual (ICMS) e o municipal (ISS).
“Na prática trata-se de aumento de carga tributária para quem opera com esses mercados. Por exemplo, pessoas que têm sua renda baseada em alugueis e que hoje pagam somente o carnê-leão deverão pagar também o IBS”, afirma o presidente, ao destacar que cerca de 4 milhões de pessoas possuem renda de locação de imóveis no país. NULL Fonte: NULL
