Alta do ICMS no setor deve ser combatida como nos combustíveis, diz presidente da Anatel
Área: Fiscal Publicado em 05/05/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, defendeu nesta terça-feira que a alta do ICMS sobre os serviços do setor deve ser combatida pelo governo federal como faz nos combustíveis.
No caso dos derivados do petróleo, temendo nova greve dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro já enviou projeto de lei complementar ao Congresso, em fevereiro, para uniformizar alíquotas estaduais dos tributo e evitar o aumento indiscriminado.
“Acho que essa mesma iniciativa vale para o setor de telecomunicações. Se há a compreensão de que a economia baseada em dados é um novo petróleo, é preciso também compreender que a economia digital pressupõe conectividade, que não há conectividade sem serviços e infraestruturas de telecomunicações”, afirmou Morais.
Estudo publicado pela agência, em fevereiro, indicou que a carga tributária média sobre os serviços de telecomunicações no Brasil foi de 43,21%, em 2020. Somente o ICMS respondeu pela alíquota média de 27,82%, sendo Rondônia com maior percentual de cobrança no país, de 35%.
O presidente da Anatel participou hoje do evento virtual de lançamento da campanha “Antene-se”, voltada para combater barreiras à instalação de novas antenas de serviços de telecomunicações nas legislações municipais.
Na ocasião, Morais anunciou o lançamento da carta aberta aos municípios numa tentativa de sensibilizar prefeitos e vereadores sobre a dificuldade de licenciamento de torres e antenas de telecomunicações. No documento, a agência defende que a restrição inibe investimentos do setor e limita a cobertura e qualidade dos serviços.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
No caso dos derivados do petróleo, temendo nova greve dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro já enviou projeto de lei complementar ao Congresso, em fevereiro, para uniformizar alíquotas estaduais dos tributo e evitar o aumento indiscriminado.
“Acho que essa mesma iniciativa vale para o setor de telecomunicações. Se há a compreensão de que a economia baseada em dados é um novo petróleo, é preciso também compreender que a economia digital pressupõe conectividade, que não há conectividade sem serviços e infraestruturas de telecomunicações”, afirmou Morais.
Estudo publicado pela agência, em fevereiro, indicou que a carga tributária média sobre os serviços de telecomunicações no Brasil foi de 43,21%, em 2020. Somente o ICMS respondeu pela alíquota média de 27,82%, sendo Rondônia com maior percentual de cobrança no país, de 35%.
O presidente da Anatel participou hoje do evento virtual de lançamento da campanha “Antene-se”, voltada para combater barreiras à instalação de novas antenas de serviços de telecomunicações nas legislações municipais.
Na ocasião, Morais anunciou o lançamento da carta aberta aos municípios numa tentativa de sensibilizar prefeitos e vereadores sobre a dificuldade de licenciamento de torres e antenas de telecomunicações. No documento, a agência defende que a restrição inibe investimentos do setor e limita a cobertura e qualidade dos serviços.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
