Agostinho Patrus pedirá ao Congresso que controle sobre ICMS volte aos Estados
Área: Fiscal Publicado em 04/02/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), afirmou que vai solicitar ao Congresso Nacional a retomada da prerrogativa dos Estados de legislar sobre o ICMS da exportação de produtos semielaborados, como é o caso do minério de ferro.
De acordo com Patrus, que foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira (1), o entendimento é de todos os governadores dos estados da federação e de todos os presidentes de Assembleias Legislativas. Segundo ele, também já conversou com os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e Baleia Rossi (MDB) sobre a questão.
“Já conversamos com os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Aguardamos a formação da nova Câmara e também do Senado, que me parece tá me encaminhado ao mineiro Rodrigo Pacheco e gostaríamos de contar com o apoio nessa questão que é primordial para Minas Gerais”, disse o presidente após tomar posse para o seu segundo mandato.
“Não taxar, o menor que seja, um insumo como o minério de ferro que hoje tem o maior preço em reais da história, o segundo maior preço em dólar da história sem dúvida nenhuma é fazer com que Minas Gerais não sobreviva, é o mesmo que tirar do Rio de Janeiro e do Espírito Santo o royalties sobre o petróleo. É inviabilizar completamente um estado”, reiterou.
O presidente classificou como injusta a lei federal que retira da ALMG a prerrogativa de legislar sobre o ICMS do minério de ferro.
“A gente vê por aí trens e mais trens levando nosso minério, nossa riqueza, sem deixar aqui nada para que possa ser investido na área social, na infraestrutura do estado. Vemos caminhões rodando na BR 040, jogado pedra no para brisa de motoristas de carros, degradando as rodovias, enfim, gerando uma série de problemas para o Estado e não dando um contrapartida sequer, uma vez que não paga nada de imposto estadual o minério de ferro que é exportado”, reforçou Patrus.
Fonte: Portal O Tempo
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De acordo com Patrus, que foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira (1), o entendimento é de todos os governadores dos estados da federação e de todos os presidentes de Assembleias Legislativas. Segundo ele, também já conversou com os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e Baleia Rossi (MDB) sobre a questão.
“Já conversamos com os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Aguardamos a formação da nova Câmara e também do Senado, que me parece tá me encaminhado ao mineiro Rodrigo Pacheco e gostaríamos de contar com o apoio nessa questão que é primordial para Minas Gerais”, disse o presidente após tomar posse para o seu segundo mandato.
“Não taxar, o menor que seja, um insumo como o minério de ferro que hoje tem o maior preço em reais da história, o segundo maior preço em dólar da história sem dúvida nenhuma é fazer com que Minas Gerais não sobreviva, é o mesmo que tirar do Rio de Janeiro e do Espírito Santo o royalties sobre o petróleo. É inviabilizar completamente um estado”, reiterou.
O presidente classificou como injusta a lei federal que retira da ALMG a prerrogativa de legislar sobre o ICMS do minério de ferro.
“A gente vê por aí trens e mais trens levando nosso minério, nossa riqueza, sem deixar aqui nada para que possa ser investido na área social, na infraestrutura do estado. Vemos caminhões rodando na BR 040, jogado pedra no para brisa de motoristas de carros, degradando as rodovias, enfim, gerando uma série de problemas para o Estado e não dando um contrapartida sequer, uma vez que não paga nada de imposto estadual o minério de ferro que é exportado”, reforçou Patrus.
Fonte: Portal O Tempo
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