Agenda fiscal terá sinal forte ainda neste ano, promete Guedes

Área: Fiscal Publicado em 15/12/2020 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse ontem que planeja transmitir um “forte sinal” ainda em 2020 sobre o compromisso com as contas públicas. Segundo ele, a intenção é reduzir subsídios e benefícios tributários.

“Acho que, antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo a agenda fiscal. Estamos enviando um forte sinal para reduzir subsídios e gastos tributários”, afirmou em vídeo gravado na véspera e divulgado ontem em evento virtual.

Ele afirma que outra mensagem sobre o compromisso fiscal é o fim do auxílio emergencial, medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro (foram R$ 322 bilhões em 2020). “Alguns dias atrás, o presidente deu outro sinal dizendo que o auxílio emergencial será removido em 31 de dezembro. No fim do ano, vamos removê-lo.”

Guedes tenta transmitir uma mensagem ao mercado de que o governo quer medidas de reequilíbrio fiscal, em um momento em que analistas colocam em dúvida o real avanço da agenda de reformas e veem incertezas sobre o cenário econômico.

“Tivemos um grande ano em 2019, com a reforma da Previdência. Depois tivemos um dramático segundo ano. E a grande pergunta é o que acontece agora. Vamos voltar às reformas estruturais”, disse Guedes.

O governo já prometeu rever diferentes gastos tributários ao longo dos últimos dois anos, mas mostrou pouco avanço no tema. Uma das propostas do governo que reduziria esses subsídios foi a da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que eliminaria diferentes regimes especiais de tributação e acabou escanteada pelo Congresso.

Além disso, o governo chegou a vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, mas a medida foi derrubada pelos parlamentares.

Outras agendas também ficaram comprometidas. Guedes já declarou publicamente que está frustrado por não vender nenhuma estatal controlada diretamente pelo Tesouro.

Mais recentemente, o pacotaço fiscal do ministro, considerado pela equipe econômica como crucial para rever despesas, foi desidratado pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC). As 57 páginas propostas por Guedes viraram 8 nas mãos do parlamentar.

A desidratação acontece após mais de um ano de tramitação das propostas de Guedes, comprometidas por fatores como falhas de articulação do Executivo e a briga entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Somado ao ritmo das reformas, permanecem incertezas sobre os rumos da política fiscal do país a partir do ano que vem, considerando o cenário de dúvidas sobre a arrecadação, risco de despesas extraordinárias continuarem e tentativas de contornar regras fiscais.

O cenário tem impulsionado a percepção de risco sentida pelo mercado e, em consequência, aumentado a taxa de juros cobrada por investidores para emprestar ao governo em prazos mais longos.

No vídeo de ontem, Guedes disse ainda que o país voltará às reformas estruturais, que as já implementadas ajudaram a atrair investimentos estrangeiros e que o país lidou relativamente bem em comparação com pares emergentes.

Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL