URGENTE: VEJA O RELATO RESUMIDO DA 1ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Newton Gomes

01.03.2023

O Grupo de Trabalho, formado por 12 parlamentares da Câmara dos Deputados, para discutir a Reforma Tributária, realizou a 1ª reunião, sob a coordenação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Na ocasião, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, apresentou o resumo do seu Plano de Trabalho, para 75 dias (dividido em semanas), que é o seguinte:

Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019

06 a 10/03 Relator da PEC 45: Aguinaldo Ribeiro Relator da PEC 110: Roberto Rocha; Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy - Diagnóstico do sistema tributário atual  

13 a 17/03 Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo

20 a 24/03 Reforma sob a perspectiva federativa

27 a 31/03 Reforma sob a perspectiva setorial

03 a 06/04 Reforma sob a perspectiva distributiva

10 a 14/04 Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde

17 a 20/04 Reforma sob a perspectiva da administração tributária

24 a 28/04 Missão oficial

01 a 05/05 Seminário final do Grupo de Trabalho

08 a 12/05 Conclusão do Grupo de Trabalho 16/05

A próxima reunião será realizada no dia 06 de março, 2ª feira, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Não perca!