URGENTE: SAIU O RELATÓRIO DO SENADOR EDUARDO BRAGA

Newton Gomes

O senador Eduardo Braga, relator da PEC 45 no Senado, divulgou o texto completo da 1ª versão do seu parecer, com 168 páginas.

Eis um resumo do documento apresentado:

RELATÓRIO DO EDUARDO BRAGA (25.10.2023 – 168 páginas)

I. RELATÓRIO

II. ANÁLISE

Do Conselho Federativo

Do Imposto Seletivo

Da Zona Franca de Manaus

Cesta Básica Nacional, regimes diferenciados e específicos

Do Mecanismo de Trava à Carga Tributária

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais

Dos Fundos Estaduais

Do Setor Automotivo

Das sugestões encaminhadas pelo Grupo de Trabalho instituído na Comissão de Assuntos Econômicos​

III. VOTO

IV. EMENDA Nº – CCJ (SUBSTITUTIVO) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019

V. QUADRO DESCRITIVO DAS 656 EMENDAS APRESENTADAS