URGENTE: O RELATÓRIO CONTENDO O SUBSTITUTIVO DA PEC 45 FOI APRESENTADO
Publicado em 22/06/2023 22:19 | Atualizado em 23/10/2023 13:47Newton Gomes
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, apresentou ontem à noite (21) o seu relatório complementar, contendo o substitutivo à PEC 45/2019 (o documento tem 29 páginas).
Este trabalho complementa o relatório apresentado na última semana, formando o conjunto que será remetido ao plenário da Câmara dos Deputados, onde começará a ser discutido, nos próximos dias, pelos 513 deputados.
O texto completo do substitutivo pode ser obtido no site da Câmara dos Deputados, na área de Atividade Legislativa, pesquisando a PEC 45/2019.
IMPORTANTE: Este material será objeto de análise no próxima aula (6ª) do Curso da Reforma Tributária, no dia 28 de junho, 4ª feira, a partir das 10h30, com transmissão ao vivo pelo Canal CPA.
