Urgente - FGTS/PIS – Calendário para saque – Divulgação pela Caixa
Publicado em 05/08/2019 14:37 | Atualizado em 20/10/2023 20:39Segundo notícia veiculada no portal da Folha de São Paulo hoje, dia 05.08.2019, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário para saques de recursos do FGTS, entretanto, não foi publicado, até o momento, um ato oficial neste sentido.
Segundo a notícia, no caso de saque imediato, todos os trabalhadores que possuam contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo. Para essa modalidade, o cronograma é dividido em dois calendários de pagamento, sendo um para o trabalhador com conta poupança na Caixa e outro para recebimento em outros canais de atendimento.
Nesse sentido, para quem possui conta poupança na Caixa, será realizado o crédito automático, obedecendo o seguinte cronograma:
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			 Mês de Aniversário  | 
			
			 Data do Crédito em Conta  | 
		
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			 Janeiro a Abril  | 
			
			 a partir de 13.09.2019  | 
		
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			 Maio a Agosto  | 
			
			 a partir de 27.09.2019  | 
		
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			 Setembro a Dezembro  | 
			
			 a partir de 09.10.2019  | 
		
As contas devem ter sido abertas até 24 de julho deste ano, data da publicação da medida provisória sobre o assunto.
Caso o trabalhador queira solicitar o desfazimento do crédito automático em conta poupança, poderá solicitar o cancelamento, a partir do dia 9 de agosto, pelo Internet Banking CAIXA, App FGTS ou através do site. Será possível pedir a devolução do dinheiro às contas do FGTS até abril de 2020. Nesse caso, o banco vai estornar os recursos, que serão corrigidos como se não tivessem sido sacados, afirmou a Caixa.
Em contrapartida, quem não tem conta poupança na Caixa deve obedecer o seguinte cronograma:
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			 Mês de Aniversário  | 
			
			 Data Início do Saque  | 
		
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			 Janeiro  | 
			
			 18 out 2019  | 
		
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			 Fevereiro  | 
			
			 25 out 2019  | 
		
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			 Março  | 
			
			 8 nov 2019  | 
		
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			 Abril  | 
			
			 22 nov 2019  | 
		
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			 Maio  | 
			
			 6 dez 2019  | 
		
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			 Junho  | 
			
			 18 dez 2019  | 
		
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			 Julho  | 
			
			 10 jan 2020  | 
		
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			 Agosto  | 
			
			 17 jan 2020  | 
		
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			 Setembro  | 
			
			 24 jan 2020  | 
		
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			 Outubro  | 
			
			 7 fev 2020  | 
		
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			 Novembro  | 
			
			 14 fev 2020  | 
		
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			 Dezembro  | 
			
			 6 mar 2020  | 
		
Tanto para poupadores da Caixa, quanto para quem não tem conta poupança no banco, o pagamento vai até 31 de março de 2020.
Além disso, resgates inferiores a R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com exigência de apresentação de carteira de identidade e CPF. Quem tiver de R$ 100 a R$ 500 por conta também poderá sacar em lotéricas, mas precisará apresentar o Cartão do Cidadão com senha, além do documento de identificação.
Além de divulgar o calendário da retirada imediata dos recursos do FGTS, a Caixa Econômica Federal apresentou também o cronograma para saque-aniversário do dinheiro no fundo.
A modalidade, opcional, permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do FGTS todos os anos. Ao fazer essa opção, o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. No entanto, ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei.
Assim, para os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário, a liberação será realizada de acordo com o cronograma abaixo:
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			 Mês de aniversário  | 
			
			 Período de saque  | 
		
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			 Janeiro e Fevereiro  | 
			
			 Abril a Junho de 2020  | 
		
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			 Março e Abril  | 
			
			 Maio a Julho de 2020  | 
		
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			 Maio e Junho  | 
			
			 Junho a Agosto de 2020  | 
		
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			 Julho  | 
			
			 Julho a Setembro de 2020  | 
		
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			 Agosto  | 
			
			 Agosto a Outubro de 2020  | 
		
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			 Setembro  | 
			
			 Setembro a Novembro de 2020  | 
		
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			 Outubro  | 
			
			 Outubro a Dezembro de 2020  | 
		
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			 Novembro  | 
			
			 Novembro a Janeiro de 2021  | 
		
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			 Dezembro  | 
			
			 Dezembro a Fevereiro de 2021  | 
		
As informações sobre como será feito o saque aniversário serão divulgadas pela Caixa em 1º de outubro. O banco indicou que a retirada deve seguir o modelo do saque imediato, com retiradas em lotéricas e agências bancárias, dependendo do valor.
Em relação ao PIS, não haverá prazo para sacar o dinheiro. Desse modo, todos os que estavam cadastrados no PIS até 4 de outubro de 1988 e possuem saldo poderão sacar, conforme o cronograma abaixo:
- a partir de 19 de agosto: para quem tem crédito em conta na Caixa, sendo possível para todas as idades;
- a partir de 26 de agosto: para as pessoas com idade a partir de 60 anos; e
- a partir de 2 de setembro: para as pessoas que tenham até 59 anos.
Ainda, a Caixa anunciou um esquema especial de funcionamento das agências para atendimento aos trabalhadores. Na largada do calendário, as agências abrirão duas horas antes. No sábado seguinte, também vão funcionar, e nos cinco dias úteis subsequentes, as agências voltam a abrir duas mais cedo. O único sábado em que a Caixa não prevê abrir será em 12 de outubro, por ser feriado. O banco não tem previsão de abrir aos domingos. A demanda, porém, será avaliada e, se o banco achar que há necessidade, poderá flexibilizar a abertura em outros dias.
Além da liberação de saques anuais, o governo também anunciou que 100% do lucro do fundo passará a ser distribuído aos trabalhadores.
Por fim, havendo a publicação de um ato oficial sobre os saques do FGTS e do PIS, informaremos por meio de nosso Site, Informativo e Urgente.