Urgente - eSocial – Publicada Nota Técnica com ajustes no leiaute 2.5

Foi publicada no portal do eSocial, na área de Documentação Técnica, a Nota Técnica n° 12/2019, a qual estabelece ajustes na versão 2.5, do leiaute do eSocial, que teve entrada em produção em maio de 2018.

 

Foram inseridas diversas correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

 

As novas alterações decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe técnica do eSocial.

 

Dessa forma, com base nos erros reportados pelas empresas, foram realizados ajustes em vários eventos, tais como:

 

- S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho);

- S-1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho);

- S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho);

- S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador);

- S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de risco); e

- S-2245 (Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações).

 

Ainda, houve alteração na Tabela 04, relativo ao código FPAS 612, em que houve a retirada das empresas optantes pelo simples nacional e do código de terceiros “0000”.

 

Por fim, as datas previstas para implantação das alterações nos itens da referida Nota Técnica são:

 

- itens 1 a 18 (exceto 2) – 25.04.2019 – ambiente de Produção Restrita;

- itens 1 a 18 (exceto 2) – 10.07.2019 – ambiente de Produção;

- item 19 – 10.04.2019 – ambiente de Produção;

- itens 2 e 20 – implantação imediata.

 

A nota técnica está disponível em http://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-12-2019.pdf