Urgente: eSocial - Governo prevê modernização e substituição por sistemas simplificados em 2020

Segundo notícia veiculada no portal do eSocial ontem, dia 09.07.2019, para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial. A decisão foi anunciada pelos secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

 

Segundo a notícia, a modernização e simplificação do sistema foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade. A meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho.

 

O governo argumenta que os dois programas serão menos burocráticos e trarão até 50% menos exigências que o modelo atual. Além disso, quando o novo modelo entrar em vigor, haverá ainda uma gradação nas exigências – quanto menor o empregador, menor o nível de obrigações.

 

Durante o período de debates, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial, as quais 84% foram atendidas. Desse modo, haverá forte redução do número de dados a serem informados pelo empregador, o que será possível porque o novo sistema irá obter e cruzar informações que já existam em outros bancos de dados.

 

Nesse sentido, o calendário aprovado pelo comitê gestor do eSocial prevê que todas as mudanças no sistema entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é responsável pela gestão do eSocial e também faz parte do comitê gestor do sistema, junto com as secretarias especiais da Receita Federal, de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Ainda, segundo noticiado pelos veículos de imprensa em geral, o governo publicará portarias ao longo dos próximos meses para reduzir essas exigências à metade ainda neste ano.

 

Por fim, a ideia é que os investimentos feitos pelas empresas para se adaptar ao eSocial sejam todos aproveitados, garantindo uma migração entre os sistemas sem problemas.