Urgente - Em vídeo, o Consultor da Área Trabalhista e Previdenciária, Fábio Gomes, orienta as empresas sobre como proceder diante da decisão do STF que considerou válida cobrança da contribuição assistencial, principalmente em relação à contribuição ao SEAAC
Publicado em 14/09/2023 16:55 | Atualizado em 23/10/2023 13:50A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou inúmeras dúvidas em relação à obrigatoriedade da contribuição assistencial por parte dos trabalhadores.
Nesse cenário, a CPA, sempre comprometida em manter seus clientes informados, comunica que o Consultor da Área Trabalhista e Previdenciária, Fábio Gomes, gravou um vídeo no qual aborda pontos de grande relevância sobre a recente discussão.
Entre os assuntos, o material trata questões como o direito à oposição e a recusa dos sindicatos, a cobrança pelos sindicatos das contribuições retroativas e a cobrança por parte do SEAAC de uma cota de participação negocial no valor de R$ 150,00.
Para acessar o vídeo clique no link: https://youtu.be/r_-650jAT8U.