TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
Publicado em 01/04/2026 11:32 | Atualizado em 01/04/2026 11:33Segundo notícia veiculada no site do TST, o tribunal alterou a sua jurisprudência, a qual passará a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
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