Tributos Estaduais/SP - Atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento

A Resolução SFP nº 96/2020, publicada no DOE/SP de 24.12.2020, altera a Resolução SFP nº 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

 

Para visualizar a íntegra da Resolução SFP nº 96/2020, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.