TRIBUTOS – CENÁRIO 4 – PROJETO IPEA

COLUNA DO NEWTON – 04.02.2019

 

Nesta série de quatro vídeos, estamos tentando identificar os cenários prováveis, considerando as 4 principais propostas de Reforma Tributária (Receita Federal, Hauly, Appy e IPEA).

 

No 1º vídeo, analisamos a proposta da Receita Federal; no 2º vídeo, analisamos o Projeto Hauly; no 3º vídeo, discutimos o Projeto Appy (CCiF); neste 4º e último vídeo, vamos analisar o Projeto IPEA

 

Eis algumas características principais:

 

+ IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – Fundação pública da União;

 

+ Parecido com os projetos Hauly e Appy, porque os três preveem a criação do IVA – Imposto sobre o Valor Agregado;

 

+ Também preveem a criação do Imposto Seletivo (que, neste projeto, será a transformação do IPI, mudança o nome e diminuindo a incidência);

 

+ Primeira grande diferença: os outros querem um só IVA, nacional (8 ou 5 tributos); diferentemente, o IPEA propõe dois IVA: um federal (apenas dois tributos: PIS/PASEP e COFINS), e outro estadual (ICMS e ISS); e

 

+ Segunda grande diferença: estados e municípios poderão criar o IVV – Imposto sobre Vendas a Varejo.

 

Acessse o blog da reforma tributária, clicando aqui.