TRIBUTÁRIA – PEC 45 – Instalação da Comissão Especial

Newton Gomes – 26.06.2019

 

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou que pretende instalar, nesta semana, a Comissão Especial da PEC 45.

 

Eis alguns detalhes:

 

- Membros: 34 titulares e 34 suplentes;

- Cotado para ser o Presidente da Comissão: deputado Hildo Rocha (MDB-MA);

- Cotado para ser o relator da Comissão: deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);

- Logo após a instalação, começam as reuniões (no máximo de 40);

- Audiências Públicas – normalmente são realizadas várias audiências públicas;

- O início das discussões em plenário só deverá ocorrer após a aprovação da PEC 6, da Previdência.

 

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