TRIBUTÁRIA – PEC 45 – Estados querem alterar a PEC

Os Estados estão elaborando uma proposta contendo emendas à PEC 45. A ideia é que, até o próximo dia 29, sejam apresentadas as premissas das sugestões. Caso haja acordo, haverá uma reunião do Confaz em junho, para votar o texto da proposta de emenda.

 

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) é um órgão vinculado ao Ministério da Economia, que congrega todos os Estados da federação. O coordenador dos Estados é o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que já formou um grupo de dez secretários, sendo dois de cada região do País. O Confaz dispõe, também, de um grupo técnico voltado exclusivamente para os temas da reforma tributária.

 

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