TRIBUTÁRIA – PEC 45 – Câmara vai acelerar a reforma tributária

Publicado em 24/06/2019 16:00
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Newton Gomes - 24.06.2019

 

O jornal O Estado de S.Paulo noticiou, na edição de hoje, que os deputados pretendem acelerar a tramitação da PEC 45, que propõe a reforma tributária.

 

Eis alguns pontos mais importantes:

 

APÓS A PREVIDÊNCIA – A votação da proposta seria realizada logo após a votação da Reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas

 

NOVELA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Os líderes políticos entendem que, atualmente, há fatores políticos convergentes e favoráveis para a acabar com a novela da reforma tributária

 

PROJETO DO BERNARD APPY – Dentre outros projetos, a maioria dos parlamentares prefere a proposta do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), que serviu de base para a elaboração da PEC 45 e já teve aprovação na CCJ

 

RELATOR E PRESIDENTE  – A relatoria da proposta provavelmente será atribuída ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enquanto que a presidência da Comissão poderá ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA), que já foi presidente no projeto anterior

 

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